Confira! Alteração das alíquotas do ICMS em 2024

Diversos estados publicaram alterações de suas alíquotas gerais. Devido a estas alterações será necessária a realização da atualização do SIGER®, a fim de contemplar estas trocas das alíquotas do ICMS em 2024.

Cada UF possui uma data específica para a troca da sua alíquota. Atualmente o SIGER® possui uma tabela interna destas alíquotas, após a atualização, na data especificada por cada UF o sistema passa a olhar para a nova alíquota.

Veja como ficará as alíquotas de cada UF para o ano 2024:

UF	Estado	Alíquota geral anterior	NOVA Alíquota geral	FCP	Alíquota Efetiva	Data de vigência
AC	Acre	19%	Manteve		19%
AL	Alagoas	19%	Manteve	1%	20%
AM	Amazona	20%	Manteve		20%
AP	Amapá	18%	Manteve		18%
BA	Bahia	19%	20,50%		20,50%	07/02/2024
CE	Ceará	18%	20%		20%	01/01/2024
DF	Distrito Federal	18%	20%		20%	21/01/2024
ES	Espírito Santo	17%	Manteve		17%
GO	Goiás	17%	19%		19%	01/04/2024
MA	Maranhão	20%	22%		22%	19/02/2024
MG	Minas Gerais	18%	Manteve		18%
MS	Mato Grosso do Sul	17%	Manteve		17%
MT	Mato Grosso	17%	Manteve		17%
PA	Pará	19%	Manteve		19%
PB	Paraíba	18%	20%		20%	01/01/2024
PE	Pernambuco	18%	20,50%		20,50%	01/01/2024
PI	Piauí	21%	Manteve		21%
PR	Paraná	19%	19,50%		19,50%	18/03/2024
RJ	Rio de Janeiro	18%	20%	2%	22%	20/03/2024
RN	Rio Grande do Norte	20%	18%		18%	01/01/2024
RO	Rondônia	17,50%	19,50%		19,50%	12/01/2024
RR	Roraima	20%	Manteve		20%
RS	Rio Grande do Sul	17%	Manteve		17%
SC	Santa Catarina	17%	Manteve		17%
SE	Sergipe	19%	Manteve	1%	20%
SP	São Paulo	18%	Manteve		18%
TO	Tocantins	18%	20%		20%	01/01/2024

ATENÇÃO!

– Alteração cadastral dos produtos

Essa atualização não irá ajustar as alíquotas dos cadastros de produtos, tributações p/ UF dos cadastros de produtos e nem das regras tributárias de ICMS.

Será necessário que cada empresa faça essas alterações manualmente na data específica de cada UF.

Desta forma em 01/01/2024 devem ser alterados apenas os seguintes estados:

UF	Estado	Alíquota geral anterior	NOVA Alíquota geral
CE	Ceará	18%	20%
PB	Paraíba	18%	20%
PE	Pernambuco	18%	20,50%
RN	Rio Grande do Norte	20%	18%
TO	Tocantins	18%	20%

Logo, se sua empresa emite notas contra estas UF’s, principalmente vendas com Substituição tributária, será necessário realizar a alteração das alíquotas cadastradas dos produtos e deverá ser revisado junto ao seu contador se os MVA’s destes produtos também devem ser alterados.

Para efetuar a alteração em lote dos cadastros, basta acessar no Faturamento, o menu 1.6-G, alterando o campo “39-Tribut.UF de saída(tabela)”. Lembrando que cada UF deve ser alterada na sua respectiva data.

Códigos/percentuais de tributação por UF.

– Possui pedidos ou pré-notas em aberto destes estados?

Após atualização do sistema e ajustes efetuados nos cadastros dos produtos, é necessário rodar o recálculo de pedidos e pré-notas para que estas alterações sejam regravadas nos pedidos/pré-notas já existentes. Para isso é necessário executar com o usuário Administrador o recálculo de pedidos através do menu 6.1-R e o recálculo de pré-notas através do 6.1-L, recalculando as informações de ICMS.

Seleção dos atributos a recarregar dos registros não faturados.

– Sua empresa pertence a alguma destas UF’s?

Se a sua empresa pertence a algum destes estados, será necessário fazer a alteração da alíquota interna dos produtos, que é a alíquota do cadastro do produto.

Pode ser realizada a alteração geral de campos através do menu 1.6-G, alterando o campo “6-%ICMS/Redução base Cálculo”, utilizando o “De x Para”, filtrando o Conteúdo atual com Alíquota geral anterior e Novo conteúdo informando a Alíquota geral nova.

Também, se a sua empresa pertence a algum destes estados, deverá ser realizada a alteração da alíquota geral no cadastro da empresa, no menu 1.2-A – Dados Adicionais – Enquadramento fiscal – ICMS, alterando os campos “Percentual ICMS p/ entradas na UF” e “Percentual ICMS p/ saídas na UF” com a nova Alíquota geral da sua UF.