Neste tópico serão abordadas as configurações relativas ao enquadramento fiscal do PIS/COFINS (O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Unifica CST das entradas
ICMS ST é base de PIS/COFINS
Este campo define se o ICMS substituição tributária (ST) da compra é considerado base para o cálculo do PIS/COFINS.
Marcando ICMS ST como base para valor de crédito do PIS/COFINS, o valor do ICMS ST das notas de entrada será considerado como despesa e aumentará a base de cálculo para crédito do PIS/COFINS.
Orientamos que este procedimento deverá ser validado com sua assessoria contábil/fiscal.
CST de PIS/COFINS separadas
Este campo define se informa CST de PIS e COFINS separadamente. Marcando este campo é possível selecionar CST no cadastro de produtos e CFOP.
Produtos
CFOP
IPI não creditado é base de PIS/COFINS
Este campo define se considera o IPI não creditado na compra como base para o cálculo do PIS/COFINS.
Crédito presumido PIS/COFINS
Este campo deseja utilizar crédito presumido de compras de produtor rural.
Pedágio é base débito PIS/COFINS
Este campo define se o valor do pedágio informado nos conhecimentos de frete prestados é base débito de PIS/COFINS.
Retenção PIS/COFINS Lei 10.865/04
Este campo define se a empresa é sujeita à retenção de PIS e COFINS por ser fabricante de veículos e implementos.
Pedágio é base crédito PIS/COFINS
Este campo define se o valor do pedágio informado nos conhecimentos de frete tomados é base crédito de PIS/COFINS.
Desp.acessórias/financeiras são base débito
Este campo define se o valor das despesas acessórias e despesas financeiras são base de cálculo para tributação de PIS/COFINS nas saídas.
Tipo de sociedade cooperativa
Este campo define o tipo de sociedade de cooperativa, a habilitação deste campo está ligada ao CNAE da empresa.
Considera ICMS ST e IPI na receita
Este campo define se considera o valor de ICMS ST e IPI nas receitas para cálculo do rateio dos créditos de PIS/COFINS no SPED.
