Controle de retenções por regime de caixa
O controle de retenções por regime de caixa é uma forma de gerenciar as retenções federais a partir da liquidação do valor a ser pago ao fornecedor. Desta forma, é gerada uma parcela da retenção a partir de cada valor pago no documento principal, fazendo com que os valores de retenções sejam proporcionais ao valor pago para o fornecedor naquele período. Estes pagamentos serão enviados ao Reinf a partir da data de pagamento prevista da retenção.
Sem esta configuração, ao utilizar o controle somente pela competência da retenção, o valor a recolher ocorre em uma parcela única mesmo que o pagamento ao fornecedor seja feito em mais de uma parcela.
Habilitar o controle de retenções por regime de caixa
Para habilitar este comportamento, é necessário fazer a configuração a partir da manutenção empresas dos Livros Fiscais no menu LFI 1.2-A, acessando o botão [Dados dos movimentos], depois [Enquadramento fiscal] e então configurando os campos "Controla retenções federais por regime de caixa" e "Período inicial ret.p/regime de caixa".
A partir do momento que esta configuração é feita e o processo de pagamento de retenções por regime de caixa se inicia, não será possível desmarcar esta configuração por conta da forma que este processo é feito. Para que os registros de pagamentos funcionem de forma correta, também é necessário fazer a configuração do código DARF a partir da tabela de impostos federais, no menu LFI 1.3-A, indicando no campo "Fato gerador" a opção "3-Pagamento/vencimento".
Atualização dos registros de pagamentos
Uma vez feita a configuração, deve ser feito um processo mensal de apuração das retenções para criar ou atualizar os registros de controle dos pagamentos ocorridos. Este procedimento deve ocorrer antes do envio do Reinf do período, pois ele prepara as informações de retenções que serão declaradas na série R-4000.
Controle dos registros de pagamentos
No menu LFI 2.I-M, a partir da manutenção consolidada, é possível consultar detalhes do controle de pagamento das retenções conforme os filtros especificados e também consultar os movimentos de origem de cada registro.
