Estrangeiro adquirido no mercado interno, exceto 7
Nacional, importação superior a 40% e menor ou igual a 70%
Nacional, em conformidade com os processos produtivos básicos
Nacional, com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
Estrangeiro com importação direta sem similar e gás natural
Estrangeiro mercado interno, sem similar e gás natural
Nacional, com conteúdo de importação superior a 70%
Pode carregar das seguintes entidades:
Cadastro do produto
RMI
Lote (Necessita configuração no menu 1.2-A > [Itens do pedido] > [Itens do pedido 2] > "Busca origem do lote"
Regra tributária de ICMS
Código da regra tributária de ICMS enquadrada no item.
Para utilização de regras tributárias de ICMS, deve ser definido que faz a utilização no menu FAT 1.2-A > [Itens do pedido] > [Regras de enquadramento] > "Utiliza regras tributárias de ICMS".
A inclusão de regras tributárias de ICMS pode ser feita pelo menu FAT 1.4-I > [Tabela 82].
CST de ICMS
CST de ICMS
00-Tribut.Integ - Tributação Integral.
02-Trib.Combust - Tributação monofásica própria sobre combustíveis.
10-Trib.Sub.Trb - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
15-Trib.Ret.Cmb - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustível.
20-C/Reduc.Base - Com redução de base de cálculo.
30-Isen.Sub.Trb - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40-Isento - Isenta.
41-Não Tributad - Não tributada.
50-Suspenso - Suspensão.
51-Diferido - Diferimento.
53-Difer.Combus - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido.
60-Cobr.Ant.Str - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
61-Cobr.Ant.Cmb - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.
70-Red.Bas.Subs - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
90-Outros - Outras.
CSOSN
CSOSN do produto.
Utilizado apenas por empresas enquadradas no Simples Nacional.
Redução da base própria
Percentual de redução de base de ICMS, utilizando quando for CST 20 ou 70.
Diferimento parcial
Percentual de diferimento parcial de ICMS, utilizado quando CST 51.
Campo fica zerado na operações em que o diferimento for total.
Para diferimento parcial conforme Art. 1°-K do Livro III do RICMS/RS, o SIGER® aplicará automaticamente a CST 51 e 29,411% de diferimento quando o pedido for entre contribuintes do RS e o tipo de pedido for Venda para Industrialização ou Revenda.
Base tributada
Base tributada de ICMS .
Base isenta
Base isenta de ICMS.
GIA isenta
Código da isenção para GIA mensal.
Obrigatório informar quando utilizado CST 20, 30, 40, 41 ou 70.
Cód do Benefício Fiscal
Código específico do benefício fiscal (tag "cBenef")
Informe o código correspondente da tabela de "Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios" do seu estado.
Cód do Benefício Fiscal na UF
Código específico do benefício fiscal na UF.
Cód Benefício Fiscal de Créd.Pres.
Código específico do benefício fiscal de Crédito Presumido.
Tipo de pedido
Tipo de pedido definido nos dados gerais do pedido.
Enquadramento
Mostra o status do enquadramento da regra de ICMS.
1-Não enquadrado - Utilizando ou não regras de ICMS, estará com esse status quando não está enquadrado em nenhuma regra de ICMS.
2-Automático - Terá este status quando o enquadramento ocorrer de forma automática, sem alteração por parte do usuário.
3-Manual - Terá este status quando tiver alteração por parte do usuário no enquadramento na regra.
Enq. na Normativa CAT n°1/2013 - SP
Define se está enquadrado na Normativa CAT n°1/2013 - SP.
Red.base UF destino
Redução da base de ICMS na UF destino.
Abatimento
Percentual de abatimento de ICMS.
Valor unitário de pauta
Valor unitário para pauta de ICMS.
Valor diferença de pauta
Valor da diferença da pauta de ICMS.
Alíquota de ICMS
Percentual da alíquota de ICMS.
Valor do ICMS
Valor calculado de ICMS do item.
Base outras
Base outras de ICMS.
ICMS desonerado
Valor do ICMS desonerado.
GIA outras
Código de outras para GIA mensal.
Obrigatório informar quando utilizado CST 50, 51, 53, 60, 61 ou 90.
MVA
Percentual de MVA (Margem de valor agregado) do produto.
Base tributada
Base tributada de ICMS ST.
CEST
Código Especificador da Substituição Tributária, de acordo com a tabela disponibilizada no Convênio ICMS 92/2015.
Alíquota de ICMS ST
Percentual de alíquota de ICMS ST.
Red.base UF destino
Percentual da redução de base na UF destino.
Pr.máx.varejo/pauta ST
Preço máximo de varejo/pauta ST.
Valor do ICMS ST
Valor do ICMS ST.
Valor rateado
Valor rateado de Frete/Seguro/Despesas acessórias para o produto.
Base tributada
Base tributada de ICMS sobre o valor de Frete/Seguro/Despesas acessórias do produto.
Valor do ICMS
Valor do ICMS calculado sobre o valor de Frete/Seguro/Despesas acessórias do produto.
Red.base efetiva
Percentual de redução da base de ICMS efetivo.
Base tributada efetiva
Valor da Base tributada de ICMS efetivo.
Valor do ICMS efetivo
Valor do ICMS efetivo.
Base
Base para cálculo do valor do Fundo de Reforma do Estado (RICMS, Livro I, ART 9° §§ 2º, 3º e 6º).
Alíquota
Alíquota para cálculo do valor do Fundo de Reforma do Estado (RICMS, Livro I, ART 9° §§ 2º, 3º e 6º).
Para casos em que o item possua regra tributária de ICMS informada:
• A alíquota será carregada a partir do informado na regra tributária, menu 1.4-A - Tabela 82.
Para casos em que o item não possua regra informada:
• A alíquota será carregada a partir do cadastro do produto, e somente será carregada caso a empresa for do estado do Rio Grande do Sul, o item possuir CST de ICMS 40, a CFOP for uma saída para o mesmo estado, e o item for mercadoria remetida ao consumidor final ou o cliente for produtor rural ou contribuinte optante pelo Simples Nacional.
Valor
Valor calculado do Fundo de Reforma do Estado (RICMS, Livro I, ART 9° §§ 2º, 3º e 6º).
