Registros SPED Reinf R-4000
Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar as informações referentes a retenções de impostos sobre a renda e proventos a renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. Os dados alimentam a DCTFWeb e os sistemas de malha fiscal da Receita Federal.
Para identificar cada tipo de pagamento, existe o campo de natureza de rendimento, que indica de que forma os mais variados tipos de rendimentos devem ser tratados em relação ao recolhimento dos tributos incluídos na série R-4000. O campo de "Natureza de rendimento" pode ser configurado:
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Na manutenção de cadastros de clientes/fornecedores: + Saiba mais
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Na manutenção de cadastros de produtos: + Saiba mais
Se ambos os campos estiverem informados, o sistema dará prioridade para o Produto/Serviço. Ou seja, só vai usar o campo do Cliente/Fornecedor para os itens em que não houver a informação de natureza de rendimento no campo do Produto/Serviço. Se nenhum dos locais estiver configurado e for necessário enviar ao SPED Reinf, é exibido um alerta ao usuário para proceder a configuração.
Os valores que são carregados para os registros da série R-4000 são as retenções presentes nos movimentos do LFI 2.1 e nas notas de ISS no menu LFI 2.7. No SIGER®, é informado o valor total de retenções para cada movimento, mas ao enviar os eventos do SPED Reinf esse valor será distribuído entre os diversos itens que aceitam a retenção para definir os códigos de natureza de rendimento a utilizar. É observado no produto utilizado em cada item se ele aceita a retenção específica (+ Saiba mais), e a partir disso apura-se o valor individual de retenção cada item do movimento. Caso não tenha sido especificado o tipo de retenção para cada produto, será feita a divisão igualmente entre todos os itens do movimento.
Envio da distribuição de lucros aos sócios
Os valores não tributadas correspondentes a Distribuição de Lucro deverão ser declarados no SPED Reinf quando pagos ao sócio.
Quando houver o módulo de Folha de Pagamento, o SIGER® fará a leitura das Fichas financeiras observando os eventos que utilizam o acumulador especial 25-Divisão de Lucros.
Quando não utiliza a Folha de Pagamento, poderá incluir as distribuições de lucro dos sócios da empresa no menu 2.7-I, dos Livros Fiscais da seguinte forma:
1 - Caso ainda não possua os sócios criados no cadastro de Clientes/Fornecedores, deverá incluir eles conforme exemplo:
Tipo de cadastro = F-Fornecedor
CPF do sócio
2 - Também deverá criar um produto do tipo Serviço:
Tipo = 2-Serviço c/incid.ISS
Descrição = Ex.: “Distribuição de Lucro”
Indicar o código correspondente a “Natureza do Rendimento” desejada conforme imagem abaixo:
Botões: “Informações Fiscais”, “SPED”;
Campo: “Natureza de rendimento” = 12001-Lucro e Dividendo
3 - Após criar o cadastro do(s) sócio(s) e do Produto/Serviço “Distribuição de Lucro”, poderá incluir os valores da seguinte forma, no menu LFI 2.7-I:
Tipo de movimento = 2-Demais documentos (F100).
Data de movimento = Data que foi pago o valor ao sócio.
Fornecedor = Sócio que recebeu a Distribuição de Lucro.
Na tela do item:
Indicar o Produto/Serviço “Distribuição de Lucro” criado anteriormente.
