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Pressupostos
Alguns pressupostos devem ser considerados na elaboração dos processos internos das empresas e na posterior geração da EFD Bloco K.
Qualquer coisa que não for enviada nos registros de movimentos terá seu consumo/saída apurada pelo fisco com base no registro de Estoque K200. Comparando dois períodos o fisco conhece a variação no saldo e provavelmente tentará preencher a variação com registros do Bloco C e com os movimentos do Bloco K.
Cadastro do produto e ficha técnica
Insumos que já foram enviados na ficha técnica não podem ser excluídos/alterados. Pode haver adição de insumos em períodos posteriores, em algumas situações especiais.
Beneficiamento em terceiros: códigos diferentes para item remetido e retornado.
Insumos que não movimentam estoque não devem ser declarados no 0210.
Somente envia a formulação (0210) para itens (0200) de tipo 3-Em Processo e 4-Acabado.
Não envia 0210 se não houve produção ou consumo no período.
O PVA não valida se um insumo previsto na formulação não for consumido no período. Resta saber se a RFB fará alguma validação futura.
Estoque escriturado
Não é informada a produção de 'Subprodutos' (0200/0210 e K230/K250), somente seu saldo em estoque no K200.
Não gera o K200 se saldo do item no final do período for zero
No estoque de terceiros e em poder de terceiros há indicação de Possuidor/Proprietário.
Não gera este registro para itens de Tipos 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Imobilizado, 09 – Serviços e 99 – Outras.
Movimentações de produção
Somente envia registro de entrada de produção (K230/K250) para itens de tipo 3-Em Processo e 4-Acabado.
Produto em Processo não é a mesma coisa que Produto em elaboração.
Não pode ser enviado Consumo (K235/K255) se não for informado o registro de entrada de produção (ainda que zerado, para OPs em aberto).
Não pode ser enviado consumo de item que não esteja na formulação, exceto se substituindo algum outro.
O consumo declarado deve ser sempre líquido e positivo (SI – EI).
Não gera registro de Consumo para insumos com tipo 06 – Produto Intermediário, 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Imobilizado, 09 – Serviços e 99 – Outras.
Outras Movimentações
Movimentos vinculados à NF não vão para o Bloco K (exceto beneficiamento, pelo estoque).
Consumo interno, Perdas anormais e ajustes negativos de inventário à Emitir NF 5.927 à Bloco C à Estorno dos créditos tributários.
Transferências entre itens são enviadas no registro K220.
Consumo de itens indiretos não é declarado (0210/K235/K255). Criar o item com tipo apropriado.
Ajustes em OPs que já foram enviadas em período anterior são objeto de 'Retificação' da declaração enviada.
Não existe reabertura de OP encerrada em período anterior. Abrir nova OP.
Aquisição de peças e partes para construção de Imobilizado não devem movimentar estoque. Devem ir no Bloco G a partir do GPA.