Pressupostos

 
Alguns pressupostos devem ser considerados na elaboração dos processos internos das empresas e na posterior geração da EFD Bloco K.
Qualquer coisa que não for enviada nos registros de movimentos terá seu consumo/saída apurada pelo fisco com base no registro de Estoque K200. Comparando dois períodos o fisco conhece a variação no saldo e provavelmente tentará preencher a variação com registros do Bloco C e com os movimentos do Bloco K.
 
Cadastro do produto e ficha técnica
  • Insumos que já foram enviados na ficha técnica não podem ser excluídos/alterados. Pode haver adição de insumos em períodos posteriores, em algumas situações especiais.
  • Beneficiamento em terceiros: códigos diferentes para item remetido e retornado.
  • Insumos que não movimentam estoque não devem ser declarados no 0210.
  • Somente envia a formulação (0210) para itens (0200) de tipo 3-Em Processo e 4-Acabado.
  • Não envia 0210 se não houve produção ou consumo no período.
  • O PVA não valida se um insumo previsto na formulação não for consumido no período. Resta saber se a RFB fará alguma validação futura.
 
Estoque escriturado
  • Não é informada a produção de 'Subprodutos' (0200/0210 e K230/K250), somente seu saldo em estoque no K200.
  • Não gera o K200 se saldo do item no final do período for zero
  • No estoque de terceiros e em poder de terceiros há indicação de Possuidor/Proprietário.
  • Não gera este registro para itens de Tipos 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Imobilizado, 09 – Serviços e 99 – Outras.
 
Movimentações de produção
  • Somente envia registro de entrada de produção (K230/K250) para itens de tipo 3-Em Processo e 4-Acabado.
  • Produto em Processo não é a mesma coisa que Produto em elaboração.
  • Não pode ser enviado Consumo (K235/K255) se não for informado o registro de entrada de produção (ainda que zerado, para OPs em aberto).
  • Não pode ser enviado consumo de item que não esteja na formulação, exceto se substituindo algum outro.
  • O consumo declarado deve ser sempre líquido e positivo (SI – EI).
  • Não gera registro de Consumo para insumos com tipo 06 – Produto Intermediário, 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Imobilizado, 09 – Serviços e 99 – Outras.
 
Outras Movimentações
  • Movimentos vinculados à NF não vão para o Bloco K (exceto beneficiamento, pelo estoque).
  • Consumo interno, Perdas anormais e ajustes negativos de inventário à Emitir NF 5.927 à Bloco C à Estorno dos créditos tributários.
  • Transferências entre itens são enviadas no registro K220.
  • Consumo de itens indiretos não é declarado (0210/K235/K255). Criar o item com tipo apropriado.
  • Ajustes em OPs que já foram enviadas em período anterior são objeto de 'Retificação' da declaração enviada.
  • Não existe reabertura de OP encerrada em período anterior. Abrir nova OP.
  • Aquisição de peças e partes para construção de Imobilizado não devem movimentar estoque. Devem ir no Bloco G a partir do GPA.
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