Férias

 Após cada doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias

 Quando houver interrupção do direito de férias, provocado por qualquer motivo incurso no artigo 133 da CLT, iniciar-se-á no decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste mesmo artigo, retornar ao serviço (artigo 130 e parágrafo 2º do artigo 133 da CLT)

Mestre

Sempre atualizado a cada movimento de férias

Mestre do movimento de férias de cada período aquisitivo tem a posição atual das férias

Novo período aquisitivo de férias coletivas

Início de novo período aquisitivo decorrente de férias coletivas no 1º período aquisitivo

Exemplo:

Período aquisitivo de 01/07/2015 até 30/06/2016, 30 dias de férias coletivas de 01/04/2016 até 30/04/2016, registro de início do novo período aquisitivo em 01/05/2016

Suspensão do período aquisitivo

O contrato sofre o fenômeno da suspensão quando o empregado encontra-se impossibilitado de cumprir sua jornada contratual, dessa forma o período aquisitivo para de ser contado

Prestação de serviço militar

Exemplo:

Período aquisitivo de 01/05/2014 até 30/04/2015, teve afastamento por serviço militar em 01/04/2015.

Registro de suspensão de período aquisitivo em 31/03/2015

Retorno da Interrupção/Suspensão do período aquisitivo

Exemplo:

Retorno do afastamento militar em 31/03/2016

Registro de retorno da contagem do período aquisitivo em 01/04/2016 com novo final em 01/05/2016

Perda do período aquisitivo de férias

Quando estiver em benefício por mais de 180 dias ou possui mais de 32 dias de faltas

Exemplo:

Afastado por acidente no trabalho mais de 180 dias

Registro de perda do período aquisitivo no dia em que se dá 181 dias

Novo período aquisitivo será criado quando houver o retorno do afastamento

Registro de perda do período aquisitivo no 33º dia de falta

Novo período aquisitivo é criado um dia após o período aquisitivo perdido

Cota de direito

Registra a período aquisição de uma cota (2,5 dias) de direito no período aquisitivo

Registro ocorre a cada cálculo mensal, usando como data de referência o último dia do mês

Período concessivo

Indica que já adquiriu direito as férias e está em período concessivo

Quem abre o período concessivo

Cálculo mensal

Emissão de férias

Interrupção/Suspensão do período concessivo

Exemplo:

Concessivo de 01/05/2013 até 30/04/2014, teve afastamento por serviço militar em 01/04/2014

Registro de suspensão de período concessivo em 31/03/2014

Retorno da Interrupção/Suspensão do período concessivo

Exemplo:

Retorno do afastamento militar em 31/03/2015

Registro de retorno da contagem do concessivo em 01/04/2015 com novo final em 01/05/2015

Programação de férias

Aviso de férias

Conforme artigo 135 da CLT deve ser emitido 30 antes do início das férias

Exemplo férias em 17/01/2016 até 05/02/2016

Registro de aviso de férias em 18/12/2015

Solicitação de abono

Férias interrompidas

Neste caso, o período de férias é interrompido durante o afastamento é continuado após o retorno

Exemplo com férias em 17/01/2013 até 05/02/2013

Gestante em 01/02/2013 com retorno em 01/06/2013, faltaram 5 dias de férias

Continuação das férias em 02/06/2013 até 06/06/2013

Férias individuais antecipadas

Quando a emissão do recibo de férias for durante o período aquisitivo

Exemplo com período aquisitivo de 15/08/2015 até 14/08/2016

Emissão do recibo de férias com início em 01/08/2016

Funcionário tem direito a 30 dias de férias, entretanto a emissão o início foi durante o período aquisitivo

Férias individuais

Emissão de férias individuais, durante o período concessivo

Férias coletivas 1º período aquisitivo

Próximo período aquisitivo passa a ser a partir do 1º dia do retorno do gozo das férias

Pode gerar licença remunerada para completar os dias afastados

Férias coletivas

Emissão de férias coletivas, durante o período concessivo

Quitação por rescisão das férias indenizadas

Registro de quitação de férias pagas em rescisão que estavam em período concessivo

Quitação por rescisão das férias proporcionais

Registro de quitação de férias pagas em rescisão que estavam em período aquisitivo

Período aquisitivo

Férias estão no período de aquisição do direito

Suspenção do contrato

Cessação provisória e total do Contrato de Trabalho. Na suspensão o contrato continua em pleno vigor, mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração

Afastamentos que promovem a suspensão do contrato

Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga

Aposentadoria provisória por Invalidez

Aborto Criminoso

Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89

Cargo Eletivo - Súmula 269 TST

Licença não remunerada

Exercício de cargo público

Mandato Sindical

Quitação parcial antecipada

Quando as férias são pagas antes de entrar em período concessivo

Quitação total antecipada

Quando as férias são pagas antes de entrar em período concessivo

Em período concessivo

Funcionário adquiriu o direito a férias

Período concessivo vencido

Superou o período de concessão de férias

Quitação parcial

Quando as férias são pagas durante o período concessivo, deixando saldo de dias de direito

Quitação total

Quando as férias são pagas dentro do período concessivo

Quitação por perda do direito

Perda o direito as férias

Possui mais do que de 32 faltas

Está mais de 180 afastado em benefício da previdência

Quitação sem pagamento

Quando usuário opta por encerrar as férias sem o pagamento dos direitos

Resume a informação que indica se o período aquisitivo está aberto ou foi encerrado

Não aplicável

Quando não for quitação de período de férias

Não

Quando for quitação de férias sem o pagamento de abono pecuniário

Depois do período de gozo

Quando houve abono pecuniário e ocorre imediatamente depois do período de gozo

Antes do período de gozo

Quando houve abono pecuniário e ocorre imediatamente antes do período de gozo

Somente abono pecuniário

Válido somente quando for quitação de férias

Verificar com sindicato se esta opção está prevista no acordo coletivo

Período concessivo de férias é o prazo que a lei estabelece para que o empregador conceda as férias ao empregado. Este prazo equivale aos 12 (doze) meses subsequentes a contar da data do período aquisitivo completado

Exemplo com período aquisitivo em 20/09/2016 até 19/09/2013 – Concessivo será de 20/09/2013 até 19/09/2014

Data imediatamento posterior a data final do período concessivo

Exemplo com prazo concessivo vence em 22/04/2013

Gozo de férias termina em 27/04/2013

Na data de 23/04/2013 é o início de dobro de férias, sendo contabilizado até a data final de férias, ou seja, são 5 dias de férias em dobro

Conforme Art. 135 da CLT deve ser no mínimo 30 dias antes do início das férias

Art. 143 da CLT determina que o abono de férias deverá ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo

Conforme calendário (horário de trabalho projetado no período de início do gozo de férias)

Último dia de trabalho, em horário normal (não considera descanso, dia compensando e feriados) que antecede o início do gozo de férias

Exemplo com funcionário 1010-ALAN TURING

Horário de trabalho normal de segunda a sexta

Irá iniciar gozo de férias a partir dia 23/02/2015 - Segunda-feira

No dia 20/02/2015 - Sexta-feira, foi feriado municipal

O dia 19/02/2015 - Quinta-feira, foi o último dia de trabalho

Data em que inicia a quitação de dias de direito das férias

Menor data de início entre dia de ínicio do gozo e dia de início de abono

Data de início do afastamento por gozo de férias

Último dia de afastamento por gozo de férias

Data no qual iniciará a quitação do direito a férias por conversão a abono pecuniário

A partir desde período até a data final do abono pecuniário o funcionário não possui afastamento

Maior data entre a data final do abono e final do gozo

Marca a data final da quitação das férias

Conforme calendário, primeiro dia de trabalho após o final do gozo de férias ou final da licença remunerada

 Funcionário 1357-BERNHARD RIEMANN

12/06/2015 - Sexta-feira, é seu último dia de férias do gozo de férias

15/06/2015 - Segunda-feira será feriado

Então, a data de retorno ao trabalho será dia 16/06/2015 - Terça-feira, ou seja, o primeiro dia não afastato e em horário normal de trabalho

Cada cota de período aquisitivo equivale a 2,5 dias

Tabela de direto de férias em relação a faltas não justificadas

Corresponde a quantidade de dias entre data de início do gozo e final de gozo

Considera o dia da data inicial e da data final

Dias que irão quitar os dias de direito de férias sem ocorrência de afastamento por gozo

Corresponde a quantidade de dias entre data de início do abono e final de abono

Corresponde a quantidade de dias entre data de início e final da licença remunerada

Considera o dia da data inicial e da data final

Válidos somente em férias coletivas

Dias de férias dobrados por serem pagos após o fim do período concessivo

Dias que serão baixados dos dias de direito

No pagamento de férias

Dias de direito no momento da quitação por rescisão das férias indenizadas ou proporcionais

Corresponde a quantos dias o funcionário terá de direito a férias após emitir pagamento de férias ou registrar faltas no cálculo mensal

O saldo de dias será os dias de direito do próximo registro de movimento de férias

Exemplo com o funcionário 9-GEORG CANTOR

Início do período aquisitivo em 11/02/2015 com final em 10/02/2016

Quando foi calculado o recibo mensal de 02/2015 registrando movimento de férias de cota de direito, ou seja, passou a ter 2,5 dias de direito

Em 06/2016 estava com 30 dias de direito a férias, quando tirou férias por 20 dias. Então:

30 são os dias de direito

20 são os dias quitados

10 são os dias de saldo

Migração de concorrente

Migração de dados de outros sistemas

Admissão do funcionário

Menu da folha de pagamento 1.8-I-Incluir Funcionários

Entrada por transferência

Menu da folha de pagamento 1.8-T-Transferência Func.c/Ônus

Cálculo mensal

Menu da folha de pagamento 3.2-C-Cálculo Mensal

Emissão da solicitação de abono

Menu da folha de pagamento 3.3-A-Solicitar Abono de Férias

Emissão de aviso de férias

Menu da folha de pagamento 3.3-N-Aviso de Férias

Recibo de férias individuais

Menu da folha de pagamento 3.3-R-Calcular Férias Individ.

Recibo de férias coletivas

Menu da folha de pagamento 3.3-C-Calcular Férias Coletivas

Recibo de rescisão

Menu da folha de pagamento 3.7-R-Calcular Rescisão

Inclusão de ficha financeira

Menu da folha de pagamento 3.9-I-Incluir Ficha Financeira

Alteração da ficha calculada

Menu da folha de pagamento 3.9-A-Alterar Ficha Financeira

Conversão SIGER®

A partir da nova folha de pagamento

Seguindo o acordo coletivo, o sindicato pode ser configurado para que durante o período de gozo de férias os dias de feriados sejam pagos como feriados

Neste caso o feriado desloca o final do período de gozo

Quando não estiver configurado para esse tratamento, o campo fica em branco

Quantidade de dias de direito que o período aquisitivo poderá ter

Por decorrência de faltas, sabe-se qual será o máximo de dias de direito que será possível

Exemplo com a funcionária 111111-GRACE HOPPER

Período aquisitivo de 03/06/2015 até 02/06/2015

Primeiro mês 06/2015, como não teve faltas, considerou que a projeção máxima de dias de direito é de 30 dias

Nos demais meses até 12/2015 seguiu sem faltas

Em 01/2016 faltou por 6 dias, restringindo o máximo de dias de direito a 24 dias

Data limite de concessão de férias sem pagamento em dobro de férias

Subtrair máximo de dias de direito da Data final do prazo concessivo

Data final da contabilização de dias que ultrapassaram o período concessivo

Limitado a 30 dias após o final do concessivo

Válido somente para férias coletivas

Indica que não paga licença remunerada em férias coletivas, gerando retorno antecipado

Número de horas semanais trabalhadas for até 25 horas semanais

Funcionário não é menor aprendiz ou estagiário

Utilizada para definir regime de tempo parcial

Tabela de direto de férias em relação ao número de horas semanais

Data em que inicia o afastamento do funcionário

Válido somente quando for emissão de férias

Quando for rescisão é igual a data de rescisão

 

Data em que finaliza o afastamento do funcionário

Dias de gozo + dias de licença remunerada

Válido somente quando for emissão de férias, nos demais casos fica em branco

Exemplo com início das férias em 10/03/2014

Tem 20 dias de férias gozadas

Tem 10 de licença remunerada

Então registra a data 08/04/2014

 

Quantidade de dias que o funcionário ficou afastado e foi remunerado por gozo de férias e licença

Exemplo de férias coletivas de 30 dias com funcionário está no primeiro período aquisitivo

Tem direito a somente 20 dias de gozo, então os 10 dias restantes serão pagos como licença remunerada

Registra os 30 dias (20 do gozo de férias + 10 da licença remunerada)

 

Referente ao acumulado de dias quitados em recibos de férias anteriores

Indica o período de início de apuração das variáveis por média do período aquisitivo

1º mês a partir do período aquisitivo com possibilidade de completar 15 dias de trabalho até final do mês

Exemplos:

Admitido em 15/03/2015 a data inicial de apuração será 15/04/2015

Admitido em 29/03/2015 terá no máximo 3 dias de trabalho até 31/03/2015, então a data inicial passa 01/04/2015, pois existe a possibilidade de trabalhar até 30/04/2015 e completar pelo menos 15 dias

Indica o período final de apuração de variáveis por média do período aquisitivo

Exemplo com quitação de férias durante período CONCESSIVO:

Final do período aquisitivo 17/01/2015, entre o início do mês ou início do período aquisitivo (a maior data) possui mais de 15 dias, então assume essa data

Final do período aquisitivo 03/12/2015, entre o início do mês ou início do período aquisitivo (a maior data) NÃO possui mais de 15 dias, então assume o último dia do período anterior 30/11/2015

Exemplo com quitação de férias durante período AQUISITIVO:

Data de quitação 17/01/2015, entre o início do mês ou início do período aquisitivo (a maior data) possui mais de 15 dias, então assume essa data

Data de quitação 03/12/2015, entre o início do mês ou início do período aquisitivo (a maior data) NÃO possui mais de 15 dias, então assume o último dia do período anterior 30/11/2015