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Baixa das Provisões
A baixa das provisões ocorrerá pela efetiva quitação do valor devido ao funcionário ou pelos estornos dos valores que efetivamente não serão pagos.
Movimentos que realizam o efetivo pagamento dos valores provisionados ao funcionário:
Pagamento do recibo de férias
Pagamento da 2.parcela do 13º salário
Pagamento das verbas rescisórias
Exceção ocorre quanto aos encargos incidentes sobre as férias pagas na rescisão. Como não há incidência de encargos sobre as férias pagas na rescisão, estes deverão ser estornados da contabilidade, uma vez que foram provisionados.
Movimentos que realizam o estorno dos valores provisionados:
Perda de dias de direito de férias
Encargos sobre o abono pecuniário nas férias
Redução de carga horária semanal do funcionário
Mudança de enquadramento tributário da empresa
Perda do direito às férias por afastamentos do funcionário
Perda do crédito de férias pela rescisão por justa causa
