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Manutenção

 
Manutenção da tabela 10-Naturezas de operação ICMS/IPI.
 
Manutenção
1

Natureza de operação

Natureza de Operação ICMS/IPI - CFOP
 
2

Descrição

Descrição da Natureza de Operação.
 
3

Espécie de documento fiscal

Espécie de documento fiscal que será utilizada no lançamento de notas.
Ex: 01 - Nota Fiscal.
 
4

Tipo de natureza

O tipo de natureza enquadra a operação quanto a sua tributação geral.
 
1-Cobrança
Também chamada natureza financeira/contábil, essa opção indica o tipo de operação fiscal para comercialização.
 
2-Remessa/Retorno
Tipo de natureza com finalidade não comercial para simples remessa ou retorno de mercadorias entre estabelecimentos.
 
3-Rem/Ret c/Trib.
Tipo de natureza de remessa ou retorno com incidência de tributação.
 
4-Serviços
Tipo de natureza específico para prestação de serviços (CFOP 9900).
 
5-Transf.ICMS
Tipo de natureza específico para operações do grupo de transferência de ICMS. + Saiba mais
 
5

Tipo de movimento

O tipo de movimento indica a finalidade dos movimentos gerados a partir dessa natureza.
Deve ser modificado para notas de regularização, complementar de valor de compra e venda, estorno ou complementar de quantidade.
 
1-Movimento zerado
Movimento sem valores.
 
2-Movimento normal
Tipo de movimento com finalidade comum.
 
3-Nota fiscal cancelada
Movimento com operação cancelada dentro do prazo.
 
4-Nota complementar de valor
Movimento para complemento de valores emitidos.
 
5-Crédito presumido de ICMS
Movimento para recolhimento de créditos presumidos de ICMS.
 
6-Nota de estorno
Movimento cancelado fora do prazo, com finalidade de reversão da operação original.
 
7-Nota complementar de quantidade
Movimento para complemento de quantidade emitida.
 
6

Tipo escrituração fiscal

Indica o tipo de escrituração a utilizar para a operação.
 
1-Todos valores
Operação realiza tanto a escrituração contábil quanto a fiscal.
 
2-Somente valor contábil
Operação somente para registro de valores contábeis.
 
3-Somente valores fiscais
Operação somente para registro de valores fiscais.
 
4-Somente observações
Operação somente para registro de observações.
 
7

Tributação ICMS

Tipo de Tributação de ICMS exercido pela Natureza de Operação.

Tributação pelo ICMS:
00 - Tributada integralmente
02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras
99 - Aceita todos (quando selecionada essa opção ela passa a olhar para a tributação do produto).
 
8

Tributação IPI

Tipo de Tributação de IPI exercido pela Natureza de Operação.

Grupo de CSTs de entrada:
00 - Entrada com recuperação de crédito
01 - Entrada tributada com alíquota zero
02 - Entrada isenta  
03 - Entrada não-tributada  
04 - Entrada imune  
05 - Entrada com suspensão  
49 - Outras entradas  
98 - Aceita todos (quando selecionada essa opção ela passa a olhar para a tributação do produto).
 
Grupo de CSTs de saída:
50 - Saída tributada
51 - Saída tributada com alíquota zero
52 - Saída isenta  
53 - Saída não-tributada  
54 - Saída imune     
55 - Saída com suspensão 
98 - Aceita todos (quando selecionada essa opção ela passa a olhar para a tributação do produto).
99 - Outras saídas
 
9

Tributação CSOSN

Código de Operação do Simples Nacional.

000 - Aceita todos (quando selecionada essa opção ela passa a olhar para a tributação do produto).
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção concedida para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária. Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
300 - Imune. Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.
400 - Não tributada pelo Simples Nacional. Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
900 - Outros. Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.
 
O Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o Código de Regime Tributário - CRT for igual a "1", e substituirá os códigos da Tabela de ICMS - Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária - CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970.
 
10

Natureza da base de cálculo

 
 
11

Tributação PIS

Tipo de Tributação de PIS exercido pela Natureza de Operação. + Saiba mais
 
12

Tributação COFINS

Tipo de Tributação de Cofins exercido pela Natureza de Operação. + Saiba mais
 
13

Natureza de Venda

 
 
14

Código de carimbo

Código de carimbo das observações associado ao CFOP, o qual será apresentado nos dados adicionais da nota fiscal.
O mesmo pode ser cadastrado através do menu 1.3-I do Faturamento > tabela 43.
 
15

Isenções p/GIA

Código de isenção para apuração da GIA mensal.
 
16

Imunidade p/IPI

Código de enquadramento para IPI Imune, de acordo com a tabela disponibilizada na NT 2015.002.
 
17

Suspensão p/IPI

Código de enquadramento para IPI Suspenso, de acordo com a tabela disponibilizada na NT 2015.002.
 
18

Isenção p/IPI

Código de enquadramento para IPI Isento, de acordo com a tabela disponibilizada na NT 2015.002.
 
19

Redução p/IPI

Código de enquadramento para IPI reduzido, de acordo com a tabela disponibilizada na NT 2015.002.
 
20

Excluída do valor adicionado

Se marcado passa a considerar valor dessa CFOP como importância excluída do valor adicionado na GIA modelo B.
 
21

Permite alterar base de PIS/COFINS

Permite alterar base de PIS/Cofins nas notas que possuem base tributada e não tributada. Quando selecionado não permite alterar as alíquotas.
 
22

Calcula diferencial de alíquota

Quando marcado na CFOP permite calcular diferencial de alíquota de ICMS nas operações de CFOP que permitam este tipo de cálculo. + Saiba mais
 
23

Importação por conta e ordem

 
 
24

Código de ajuste SPED

Código de ajuste padrão de ICMS/IPI para o SPED.
 
25

Abreviação

Abreviação da Natureza de Operação.
 
26

Cód.transf.saldos

 
 
27

Natureza da prestação

Tipo de natureza de prestação.
Ex: Transporte de Carga
 
28

Saída de amostra

Indica se a CFOP corresponde à saída de amostras cobradas.
 
29

Natureza receita PIS p/SPED

Tipo de natureza da receita do PIS. Habilita para CST de PIS. Habilita para as CST abaixo:
04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária
06 - Operação Tributável a Alíquota zero
07 - Operação Isenta da Contribuição
08 - Operação sem Incidência da Contribuição
09 - Operação com Suspensão da Contribuição
 
30

Natureza receita COFINS p/SPED

Tipo de natureza da receita do Cofins. Habilita para CST de PIS. Habilita para as CST abaixo:
04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária
06 - Operação Tributável a Alíquota zero
07 - Operação Isenta da Contribuição
08 - Operação sem Incidência da Contribuição
09 - Operação com Suspensão da Contribuição
 
31

Atualiza preços conforme entrada em estoque

 
 
32

Carimbo predominante

Se marcado o carimbo da CFOP deve prevalecer sobre as demais carimbos (Não irá prevalecer sobre carimbo da espécie de entrada e saída).
 
33

GIA predominante

Se marcado determina que o código da GIA da CFOP deve prevalecer sobre as demais.
 
34

Outras p/GIA

Código de outras para apuração da GIA mensal.
 
35

IPI predominante

Se o código de enquadramento informado no IPI deve prevalecer sobre os demais.
 
36

Permite nota/cupom fiscal referenciado

Se marcado irá permitir informar nota/cupom referenciado no movimento.
 
37

Deduz ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Indica se deduz ICMS da base de PIS/COFINS.
O pedido irá obedecer a configuração da CFOP para dedução do ICMS próprio. Caso o mesmo pedido possua CFOPs com configuração distinta (uma indica que deduz e outra não), deduzirá, mas notificará o usuário.
 
1-Sim
Deduz valor de ICMS do valor calculado para a base de PIS/COFINS.
 
2-Não
Não deduz valor de ICMS do valor calculado para a base de PIS/COFINS.
 
3-Conforme empresa
Olha para a configuração da empresa para deduzir ou não. + Saiba mais
 
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Permite movimentos com produto de consumo genérico

Se marcado irá permitir o lançamento de movimentos com produtos de consumo genérico. Válido para empresas que possuam produto genérico para consumo informado no cadastro da Empresa. Botão "lançamento de NF", Botão "Importação NFe/CTe".
 
39

Observações

Observações internas da CFOP.
 
40

Linhas de carimbo

Visualização dos dados do carimbo relacionado a esta CFOP.
 
41

CBS/IBS/IS

41. CBS/IBS/IS
Informações fiscais referentes o CBS/IBS/IS. + Saiba mais
 
42

Inativação

Opção de inativação/bloqueio da CFOP.
 
43

Código de ajuste por empresa

Botão utilizado para chamar a configuração de código de ajuste específico para cada sigla de empresa. + Saiba mais
 
44

Ativ.enquadrada p/apur.ICMS

 Atividade utilizada para a apuração do ICMS, destinada apenas às empresas configuradas para calcular separadamente o ICMS das atividades de Indústria e Comércio. Para as demais empresas, a apuração será unificada.