MENU FPA 1.3, tabela 04. Utilizado para incluir o cadastro do sindicato dos empregados e da empresa. No cadastro do sindicato, define-se regras de cálculos para professores, férias, 13º salário e rescisão.
Código
Informar o código do SINDICATO, tecla F4 ENTER, busca o primeiro código disponível no SIGER®.
Abreviação
Informar abreviação para identificar o SINDICATO.
Descrição
Informar o nome do sindicato.
CNPJ
Informar o CNPJ do sindicato.
Endereço
Informar o endereço e telefone do sindicato.
Sindicato patronal
Check box marcada, indica que este sindicato é o patronal.
Entidade sind.rescisão
Informar o código da entidade sindical a ser impresso no TRCT.
Dados adicionais
Botão [Dados Adicionais], utilizado para definir configurações referente ao mês comercial, eventos fixos, férias, rescisão, adicional noturno e vale transporte.
Mês do dissídio
Informar o mês do dissídio.
Remuneração composta
Check box marcada, indica que a empresa tem funcionário que são professores e que a remuneração é composta.
Calc.adic.mês seg.ao completar tempo
Check box marcada, indica que o adicional tempo de serviço será pago no mês seguinte ao completar o tempo.
Proporcionaliza horas
Campo habilita, somente se o sindicato for de professor, quando a check box "Remuneração composta" for marcado, para selecionar a opção desejada.
Calc. salário maternidade
Selecione a opção para calcular o salário maternidade, pelos dias do mês ou comercial (30 dias).
Calcula maternidade automaticamente
Check box marcada, indica que será calculado o salário maternidade para professor de forma automática.
Adicional por tempo de serviço
Campo utilizado para configurar o adicional tempo de serviço, por faixa. Utilizado para intercalar percentual diferenciados, entre triênio e quinquênio.
Exemplo: 3 anos ganha 3%, 5 anos 5%, 8 anos 8%, 10 anos 10%, 13 anos 13% e assim por diante.
Afast. posterga adic. tempo serv.
Check box marcada, indica que os funcionários com este sindicato terão os adicionais por tempo de serviço postergados de acordo com os afastamentos. Os tipo de afastamentos contabilizados são:
P-Previdência ou Doença - a partir do 16° dia
O-Acidente no Trabalho - a partir do 16° dia
X-Licença sem vencimento - a partir do 1° dia
Y-Outros Motivos Afastamento Temporário - a partir do 1° dia
R-Afastamento Temp.para Servico Militar - a partir do 1° dia
Exemplo: Funcionário com admissão em 01/2023, fica afastado com tipo X-Licença sem vencimento por 2 meses, quinquênio que começaria em 01/2028 passa para 03/2028.
Salário mensalistas conforme dias do mês
Check box marcada, indica que o salário dos funcionários mensalistas, será pago de acordo com os dias do mês. Exemplo: fevereiro 28 dias, março 31 dias.
Utiliza mês comercial
Check box marcada, indica que o salário dos funcionários mensalistas será mês comercial quando estiverem de férias. Exemplo: férias em fevereiro iniciando no dia 15/02/2022, será pago 17 dias de salário e 13 dias de férias gozadas.
Calcula professor pelos eventos fixos
Check box marcada, indica que, os professores terão calculados o salário pelos eventos fixos do cadastro.
Botão [Adic.tempo serviço]
Botão, utilizado para configurar o adicional tempo de serviço, com data limite e percentual.
Botão [Vale-Transporte]
Botão Vale Trasporte, utilizado para configurar percentual diferenciado para calculo do vale transporte do funcionário. Pela CLT o desconto é limitado a 6%.
Botão [Eventos fixos]
Botão Eventos fixos, utilizados, para informar os evento fixos que serão pagos para todos os funcionários vinculados a este sindicato.
Botão [Férias/Resc./13º]
Botão Férias/Resc./13º utilizado para configurar as regras para cálculos de férias, rescisão e 13º salário.
Estabilidade férias
Check box marcada, gera estabilidade após as férias para funcionários vinculados a esta sindicato.
Quantidade de dias para estabilidade
Informar a quantidade de dias de estabilidade após o retorno das férias.
Maior remuneração p/fins rescisórios
Selecionar a maior remuneração para fins rescisórios, considerado o ultimo salário para o seguro desemprego.
Aviso prévio por tempo de serviço
Configurar a quantidade de dias de aviso prévio por tempo serviço e partir de quantos anos começa a contar e o limite de tempo para acumular os 3 dias.
A configuração a seguir é o padrão, ou seja, considera 3 dias a cada ano trabalhado, com limite de 20 anos, ou seja, 60 dias.
Botão [Adto.sal.em valor]
Botão Adiantamento de Salário em valor, utilizado para definir adiantamento em valor, de acordo com a faixa de salarial.
Botão [Adicional Noturno]
Botão de adicional noturno, utilizado para definir o horário de inicio e fim para apuração do adicional noturno, assim como o evento para pagamento do adicional noturno e repouso sobre adicional noturno.
Botão [Dados p/guia]
Botão utilizado para informar os dados para gerar a guia sindical.
Botão [Comissão]
Botão comissão, utilizado para configurar os eventos para calculo de comissão, complemento, reflexo e adiantamento, assim como definir a media para cálculo das variáveis de férias e 13º salário. Para configurar funcionário comissionado, clica no link .
Botão [Processos]
Informar o número do processo que o Sindicato ganhou a isenção de algum encargo sobre a folha. O processo deve ser cadastrado no SIGER®, FPA MENU 1.C-I, tabela 63.
Botão [Tab.Reajuste]
Botão utilizado para aplicar o reajuste salarial integral ou proporcional pela data de admissão de de acordo com a data base, exemplo: reajuste de 11,08 para todos os funcionários que foram contratados entre as datas 01/01/1901 a 30/09/2022.
Após cadastrar a tabela de reajuste, para fazer a prévia do reajuste de salário, MENU FPA 2.8-P, mantendo a check box "Atualiza cadastro" desmarcada .
Botão [Contribuições]
Botão, utilizado para configurar os eventos para os descontos sindicais, tais como: contribuição sindical, assistenciais e associativas, conforme Acordo Coletivo.
Atenção: quando o funcionário não quer o desconto, será necessário desmarcar as check box referente as contribuições no cadastro, MENU FPA 1.8-A, botão [Profissionais 2].
Botão [Anexos]
Botão, utilizado para anexar documentos referente ao sindicato, como por exemplo Acordo coletivo, Processos, etc.
