E300 - ICMS origem/destino EC 87/15
A aba "E300 - ICMS origem/destino EC 87/15" é destinada a apuração do ICMS devido em vendas destinadas a não contribuintes de outras UF, comumente chamado de DIFAL ou diferencial de alíquota, e apuração do FCP (Fundo de combate a pobreza), nesta aba estão contemplados os registros E300 e filhos do EFD ICMS/IPI, os campos da tela apresentam o cálculo do imposto através dos débitos e créditos do período totalizados em linhas por estado.
Detalhamento de valores
A tela principal do registro E300 demonstra o resultado das apurações de ICMS origem/destino EC 87/15 por estado, para consultar a apuração "aberta" por estado é necessário clicar na linha do estado desejado e então acionar o botão [Consultar] ou botão [Alterar]. Ao acionar um dos botões será exibida a tela de apuração da UF selecionada, abaixo consta um exemplo da tela de apuração.
Na tela da apuração do ICMS origem/destino por UF é possível consultar o detalhamento de movimentos a débito e crédito que compõem os valores demonstrado nos campos da apuração. A consulta de movimentos vinculados ao campos com origem de notas fiscais, como por exemplo, o campo "Saídas e prestações com débito", é feita utilizando o botão em formato de lupa localizado ao lado do valor, ao acionar o botão será exibida a tela formato de grid exemplificada abaixo.
Já os movimentos de ajustes a débito e crédito E311 e o registro com as informações de recolhimento E316, possuem a possibilidade de manutenção dos dados, sendo possível consultar, incluir, alterar e excluir informações destes registros através dos botões [E311] e [E316], o padrão de manutenção segue o mesmo em todos os registros, na parte inferior da tela estão disponíveis os botões para inclusão, alteração, consulta e exclusão, vide exemplo abaixo onde conta a tela do registro E316:
