Informações fiscais do produto referente SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
04-Incidência monofásica
4.3.10-Tabela produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição social - alíquotas diferenciadas ou 4.3.11-por unidade de medida de produto.
05-Substituição tributária
4.3.12-Tabela produtos sujeitos à substituição tributária da contribuição social.
06-Alíquota zero
4.3.13-Tabela produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social.
07-Isenção
4.3.14-Tabela operações com isenção da contribuição social.
08-Sem incidência
4.3.15-Tabela operações sem incidência da contribuição social.
09-Suspensão
4.3.16-Tabela operações com suspensão da contribuição social.
Tabela
Código indicador da Tabela de Incidência, conforme Anexo III do Decreto nº 6.707/08 aceito no registro 0208 do SPED Contribuições.
Código do grupo
Código do grupo, conforme Anexo III do Decreto nº 6.707/08 aceito no registro 0208 do SPED contribuições.
Marca comercial
Marca Comercial aceito no registro 0208 do SPED Contribuições.
Código tabela ANP
Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP aceito no registro 0206 do SPED contribuições.
Tanque nas compras
Obrigatória a informação do tanque na compra de combustíveis? (ex.: Gasolina, Álcool, Diesel, etc..).
Índice de mist.do Biodiesel
Campo somente é aceito quando possui código tabela ANP informado.
O índice de mistura do Biodiesel deve ser conforme Código ANP da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
Neste campo serão aceitos valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100.
Código do selo
Código do selo de controle do IPI, conforme tabela 4.5.2 do SPED fiscal.
Código de ajuste SPED
Código de ajuste SPED padrão.
Código do serviço
Código do serviço para SPED Reinf conforme tabela 6 dos layouts da EFD-Reinf.
Exposição a agente nocivo
Grau de exposição a agente nocivo, que enseje aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
Repasse à assoc.desportiva
Tipo de repasse destinado à associação desportiva.
Esta configuração influenciará no registro R-2040 do SPED Reinf.
Natureza de rendimento
O campo de natureza de rendimento é responsável por indicar a forma com que deve ser tratado o recolhimento dos tributos incluídos na série R-4000 do Reinf.
Ao informar, será aplicada aos itens que utilizarem este produto, tendo preferência sobre a natureza de rendimento que pode ser informada no cadastro de clientes/fornecedores.
