Alterar Classificação Tributária da Empresa
Geralmente inicio do ano ocorre o enquadramento da classificação tributária das empresas. Estas classificações são categorizadas em três universos, sendo eles a categoria empresarial, o enquadramento tributário e a receita bruta da empresa.
Esta alteração da classificação, deve ocorrer no SIGER® no botão [Classe da empresa] e no botão [Dados p/ eSocial], menu FPA 1.2-A, no botão [Classe da empresa] será necessário incluir nova vigência, clicando no botão [Incluir], alterar os campos de acordo com a nova classificação da empresa, e no botão [Dados p/ eSocial], alterar o campo "Classificação tributária", exemplos dos campos a serem alterados na imagem a seguir:
Botão [Classe da empresa]
Botão [Dados p/ eSocial]
EX: Empresa GERAL se enquadrou como SIMPLES a partir de janeiro/2023:
Menu FPA 1.2-A, botão [Classe da empresa], botão [Incluir], informar nova vigência, janeiro/2023, alterar o campo "Classe da empresa" para a opção “2 – Micro empresa” ou “3 – Emp. Peq. Porte” e desmarcar a check box “Calcula contribuição RAT/FAP”, informar o código GPS “2003”, botão [Avançar (page down)] e confirmar, botão [Dados p/ o eSocial], alterar o campo “Classificação tributária” para opção 1, 2 ou 3. Avançar e confirmar, avançar e confirmar novamente, até sair do cadastro da empresa.
Botão [Classe da empresa]
Botão [Dados p/ eSocial]
Após confirmar as alterações no cadastro da empresa, será necessário enviar as alterações para eSocial dos layouts S-1000 e S-1020, porém antes de enviar, será necessário verificar se as tarefas foram geradas com a competência da classificação, FPA 7.8-V. Neste caso, como foi ajustado o cadastro da empresa em fevereiro, SIGER® gera as tarefas com data do Windows, e neste caso, ficou competência 02/2023. Como a classificação da empresa é retroativo a janeiro/2023, será necessário remover estas tarefas e incluir pelo FPA 7.8-N com data de referência 31/01/2023.
OBSERVAÇÃO:
- Para excluir as tarefas, marque as tarefas e clica no botão [Remover tarefas].
- Para incluir as tarefas com nova vigência, FPA 7.8-N, mas lembrando que precisa fazer antes de enviar a folha da competência.
FPA 7.8-N, informar o modo de envio "1-Inclusão" e informar a data de referência, na segunda tela, selecione os layouts S-1000 e S-1020, avança e confirma, após retorna para FPA 7.8-V e envia as tarefas, para somente depois enviar a folha da competência.
FPA 7.8-V, verificar que as tarefas foram geradas com a competência que ocorreu a alteração da classificação tributária, neste caso, marca as tarefa e envia.
Após enviar os layouts de alteração do S-1000 e S-1005, deverá enviar a folha, as tarefas do S-1200, S-2299, S-2399, S-1280 e S-1299.
IMPORTANTE
- Se a folha já havia sido enviado antes da alteração da classificação tributária da empresa, será necessário, reabrir a folha, gerar exclusão com reinclusão do layout S-1210 e retificar o S-1200, S-2299 e S-2399.
****passo a passo para retificar a folha, que foi enviada antes de alteração da classificação tributária.
1-