36- Serviço de cobrança de comissão
HIPÓTESE DE UTILIZAÇÃO
Empresas que tem necessidade de cobrar comissão de outras empresas baseadas nas suas vendas (a própria empresa seria a figura de um representante nesta operação). Assim emitindo uma nota fiscal de serviço cobrando o valor da comissão.
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMISSÃO
- Para utilizar essa rotina é necessário configurar o parâmetro “Utiliza pedidos de representação”, localizado no menu 1.1-P – Vendas e Faturamento 2.
- Após configurado o parâmetro é necessário que a empresa tenha configurado o parâmetro “Utiliza espécie entrada/saída”, localizado no menu 1.2-A – Dados adicionais – Enquadramento fiscal do módulo de Vendas e Faturamento.
- No cadastro da tabela 62-Espécie de Entrada/Saída será habilitado a configuração “Pedidos de representação”, marcando esta flag, a espécie de entrada/saída as notas emitidas com esta espécie, serão consideradas para emissão da nota especial de Serviço de cobrança de comissão.
- Deve ser configurado a aceitação do campo “Companhia” no menu 1.2-A – Aceitação p/ cadastro – “Informa no pedido CIA” do módulo de Venda e Faturamento. A nota de serviço será faturada contra a Companhia informada na nota processada de venda para geração da cobrança da comissão.
- No menu 1.2-A – Nota fiscal, pode ser configurado o cadastro do serviço a ser utilizado para a emissão da nota fiscal no campo “Serviço genérico p/rot.especiais”, caso contrário é possível informar outro cadastro no momento da emissão.
PARTICULARIDADES DA NOTA FISCAL EMITIDA
- A nota fiscal será emitida contra o cadastro de cliente informado no campo Companhia das notas processadas.
Caso uma mesma companhia possua várias notas, todas as notas serão agrupadas em uma mesma pré-nota de serviço.
Caso uma mesma companhia possua várias notas com mais de uma moeda, será criada uma pré-nota de serviço para cada moeda.
Caso uma mesma companhia possua vários representantes, será criada uma pré-nota de serviço para cada representante.
- Serão processadas apenas notas emitidas que possuam a Espécie de entrada/saída com a flag “Pedidos de representação” marcada.
- As notas processadas deverão ter dados de comissão, pois o valor total da nota fiscal de Serviço de cobrança de comissão será igual ao somatório das comissões das notas de representação processadas.
- O tipo de moeda será herdado da nota de representação.
- O representante será herdado da nota de representação.
- Deve ser selecionado um código de Serviço para emissão da nota ou carregará o serviço configurado na empresa do Vendas e Faturamento – Nota fiscal - “Serviço genérico p/rot.especiais”.
- Após emitido a nota fiscal, as notas fiscais de representação serão vinculadas a esta nota fiscal de serviço para evitar duplicidades.
- O vinculo entre as notas de representação e serviço, pode ser verificado através da inclusão de um relatório utilizando a tabela 330, subtabela 61 no menu 9.2-I.
PARTICULARIDADES QUANTO AO REGISTRO FISCAL (ENTRADAS/SAÍDAS)
A nota fiscal será demonstrada normalmente no registro de entradas/saídas (conforme CFOP).
EFEITOS SOBRE A APURAÇÃO DE ICMS, IPI, PIS E COFINS
Por se tratar de serviços, esta nota não influencia apuração de ICMS nem IPI.
PIS e COFINS serão acumulados nas apurações normalmente, se houverem.
EFEITOS NA INTEGRAÇÃO COM CONTROLE FINANCEIRO E CONTABILIZAÇÃO
Utilizará a condição de pagamento padrão do cadastro da Companhia (Cliente) para integração com o Financeiro. Em casos que o Serviço informado possua retenções criará os documentos das retenções como pagos.
EFEITOS NO CONTROLE DE ESTOQUES
Por se tratar de serviços, esta nota fiscal não influencia no Controle de Estoques.