A NCM é um código de 8 dígitos que tem como objetivo classificar e identificar produtos ou mercadorias. No SIGER®, facilitará configurações tributáveis e a localização de produtos equivalentes. Para o Fisco, servirá como base para confrontos e auditorias tributáveis.
Para conferência, pode ser utilizado o site oficial da Receita Federal.
A tabela permite manutenção, mas a veracidade de informações é por conta dos responsáveis por sua manutenção no menu EST 1.3, tabela genérica 50.
Capítulo
Os dois primeiros dígitos fazem a primeira grande classificação dos produtos, chamada Capítulo.
Posição
Também com dois dígitos, classifica os produtos do Capítulo.
Sub-Posição
Divisão específica dentro da Posição, composta por dois dígitos.
Item
Nível mais específico da NCM.
Descrição
Texto curto de identificação da NCM.
Descrição longa
Texto longo com especificações para a NCM indicada.
NALADI/SH
Código correspondente à Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração Baseada no Sistema de Harmonização de designação e codificação de mercadorias.
HTSUS
Código correspondente ao sistema Harmonized Tariff Schedule os the States.
Tribut.IPI saída
Tributação de IPI padrão para movimentos de saída para itens com esta NCM.
Tribut.IPI entrada
Tributação de IPI padrão para movimentos de entrada para itens com esta NCM.
Tribut.PIS Saída
Tributação de PIS padrão para movimentos de saída para itens com esta NCM.
Tribut.COFINS Saída
Tributação de COFINS padrão para movimentos de saída para itens com esta NCM.
Alíquota
Alíquotas de PIS/COFINS para os itens desta NCM. A opção "2-Normal" utiliza as alíquotas respeitando as configurações da empresa - cumulativo ou não cumulativo. As demais opções são destinadas à atividades agroindustriais, onde a alíquota é informada no campo "% crédito presumido para atividades agroindustriais".
Tribut.PIS Entrada
Tributação de PIS padrão para movimentos de entrada para itens com esta NCM.
Tribut.COFINS Entrada
Tributação de COFINS padrão para movimentos de entrada para itens com esta NCM.
Un.med.estatística
Unidade de medida padrão para os itens dessa NCM.
% IPI
Alíquota de IPI, conforme tributação configurada.
Código NBM
Código correspondente à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, extinta em 1996.
NALADI/NCCA
Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA), foi substituída pelo NALADI/SH.
Exceção NCM
Faz parte do código de identificação da NCM, onde podem existir situações especiais para mesmos itens.
% Reduz.
Alíquota de IPI reduzida - situações específicas da legislação.
Valor do IPI
Apenas para tributação "50-Saída tributada", quando produto classificado como valor de IPI de pauta, que será fixo, e não percentual.
% Reduz.
Alíquota de PIS reduzida - situações específicas da legislação.
Alíq.difer.
Para tributação "02- Operação tributada com alíquota diferenciada" ou "03-Operação tributada por unidade de medida do produto"; que poderão ter uma alíquota diferenciada de PIS/COFINS.
% Reduz.
Alíquota de COFINS reduzida - situações específicas da legislação.
Retenção PIS/COFINS
Conforme Lei 10.865/04, IN SRF 594/05?, ao marcar o campo, será feita retenção de PIS/COFINS dos itens com esta NCM.
Validade
Período da validade da NCM. Quando zerado, não possui validade.
% cr.presum.ativ.agroind.
Alíquota de PIS/COFINS para os itens desta NCM. A opção "2-Normal" utiliza as alíquotas respeitando as configurações da empresa - cumulativo ou não cumulativo. As demais opções são destinadas à atividades agroindustriais.
COFINS majorada em notas de importação
Indica se os itens com esta NCM terão alíquota de COFINS majorada.
Comércio Exterior
Outras configurações de tributação para o Comércio Exterior.
Enquadramento
Enquadramento em legislações específicas.
Informações fiscais revisadas
Indica que as informações fiscais da NCM foram revisadas - no Faturamento é possível configurar alguns bloqueios.
SPED
Configurações de natureza de receita de CST para SPED.
Atualiza config.impostos
Botão permite que as configurações da NCM sejam replicadas para os cadastros de produtos que possuem a mesma informado.
