Registro 0205

REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM

Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto.

Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item, deverá ser informada no primeiro período em que houver movimentação do item ou no inventário.

Não podem ser informados dois ou mais registros com sobreposição de períodos para o mesmo campo alterado (02 ou 05).

Este registro somente será gerado caso haja alguma alteração na descrição do produto, no SIGER, ou tem sido feita alguma transferência de código.

OBSERVAÇÃO: Simulamos a alteração de um produto no dia 26/12/2014 e o sistema não permite alterar a data para uma data anterior a data do sistema operacional.

Simulamos a geração do SPED de 11/2014 e ja gerou com a descrição alterada.

Além disso ao gerar o mês 12/2014, gerou o registro 0205 com data inicial 27/12 e final 26/12, causando erro na validação do SPED.

Simulamos a transferência de código do produto (5.2-C), e ao gerar o SPED verificamos que o sistema esta gerando 2 registros 0205, mediante ajuste feito pela RNS 95064-01, quando deveria gerar somente 1 para indicar a troca de código.

Verificar onde pode ser consultado o código antigo do produto que teve seu código transferido pela opção 5.2-C.

Criada RNS 96851-01

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0205"	C	004	-	O
02	DESCR_ANT_ITEM	Descrição anterior do item	C	-	-	OC
03	DT_INI	Data inicial de utilização da descrição do item	N	008*	-	O
04	DT_FIM	Data final de utilização da descrição do item	N	008*	-	O
05	COD_ANT_ITEM	Código anterior do item com relação à última informação apresentada.	C	060	-	OC

Observações:

Os campos 02 e 05 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles.

Em caso de alteração da DESCR_ANT_ITEM e do COD_ANT_ITEM deverá ser gerado um registro para cada alteração.

Nível hierárquico - 3 Ocorrência - 1:N

Campo 01 - (Tipo de registro) Valor Válido: [0205]

Campo fixo, SIGER gera a informação automaticamente.

Campo 02 - (Descrição anterior do item):

Este campo será preenchido sempre que houver registro de alteração do produto no SIGER, em seu campo Descrição, no mês em que ocorreu a alteração.

Campo 03 - (Data inicial) Preenchimento:

Informar a data inicial de utilização da descrição anterior do item.

Validação: o valor informado no campo deve ser uma data válida no formato “ddmmaaaa”. Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.14

Este campo será preenchido sempre que houver registro de alteração do produto no SIGER, com a data de inclusão dos produtos no sistema, Botão "Dados Adicionais".

Campo 04 - (Data final) Preenchimento:

Informar o período final de utilização da descrição anterior do item.

Validação: o valor informado no campo deve ser uma data válida, obedecido o formato “ddmmaaaa”. O valor informado no campo deve ser menor que o valor no campo DT_FIN do registro 0000.

Este campo será preenchido sempre que houver registro de alteração do produto no SIGER, com a data de alteração dos produtos no sistema, Botão "Alt.Cadastrais".

Campo 05 - (Código anterior do item) Preenchimento:

Este campo será preenchido sempre que houver registro transferência de código do produto no SIGER, menu 5.2-C, opção 2, no mês em que ocorreu a alteração.