Transito Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa

HIPÓTESE DE UTILIZAÇÃO

A transferência entre estabelecimentos ocorre quando determinada mercadoria precisa sair do estoque de uma unidade da empresa e entrar no estoque de outra unidade da mesma empresa. Considera-se "mesma empresa" os estabelecimentos que tenham o mesmo número base de inscrição no CNPJ.

A questão problemática é a apuração do "estoque em trânsito": por ocasião da emissão da Nota Fiscal de saída ocorre a efetiva baixa de estoque da mercadoria e por ocasião do lançamento da Nota Fiscal no destino ocorrerá o registro da entrada no seu estoque. Ocorre que em função do tempo de transporte, a entrada ocorre em data posterior à data de saída, criando um período no qual esta mercadoria simplesmente "não existe" nem no controle de estoques nem na contabilidade.

ATENÇÃO: Esta rotina apenas poderá ser utilizada quando ambas as empresas (remetente e destinatária) estiverem utilizando a mesma instalação do SIGER®.

MENUS A SEREM UTILIZADOS

FAT 2.1-I - Inclusão de pedido

FAT 2.3-I - Inclusão de pedido e emissão da NF

FAT 2.3-N - Emissão da NF de pedido já incluso

FAT 6.4-N - Junção de pedidos com emissão da NF

FAT 6.6-M - Separação de pedidos com emissão da NF

LFI 2.1-I - Lançamento de NF

EST 2.3-I - Lançamento de NF

COM 3.1-I - Lançamento de NF

CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMISSÃO

Efetuar a configuração dos Códigos Fiscais de Operações de Saída por Transferência para Outro Estabelecimento (5.151, 5.152, 5.153, 5.155, 5.156, 5.408, 5.409, 5.552, 5.557, 5.658, 5.659, 6.151, 6.152, 6.153, 6.155, 6.156, 6.408, 6.409, 6.552, 6.557, 6.658, 6.659), acessando o menu FAT 1.3-A, tabela 10-Naturezas de Operação ICMS/IPI, com, no mínimo, os seguintes parâmetros:

- "Tipo de natureza" = 2-Remessa/retorno ou 3-Rem/Ret c/Trib.

- "Tipo de movimento" = 2-Movimento normal

- "Tipo de escrituração" = 0-Todos os valores

- "Integra com estoque" = 1-SIM

- "Transfer. entre empresas" = 3-Estoque em trânsito

- "Tipo movimento estoque" = 4-Saída e Ent.p/Tr.

Efetuar a configuração dos Códigos Fiscais de Operações de Entrada por Transferência para Outro Estabelecimento (1.151, 1.152, 1.154, 1.408, 1.409, 1.552, 1.557, 1.658, 1.659, 2.151, 2.152, 2.154, 2.408, 2.409, 2.552, 2.557, 2.658, 2.659), acessando o menu FAT 1.3-A, selecionando a tabela 10-Naturezas de Operação ICMS/IPI, com, no mínimo, os seguintes parâmetros:

- "Tipo de natureza" = 2-Remessa/retorno ou 3-Rem/Ret c/Trib.

- "Tipo de movimento" = 2-Movimento normal

- "Tipo de escrituração" = 0-Todos os valores

- "Integra com estoque" = 1-SIM

- "Tipo movimento estoque" = 3-Entrada p/Transf

A empresa do módulo de Faturamento/Vendas precisa necessariamente estar configurada para Integrar Estoques (em qualquer das modalidades).
Criar (ou efetuar a configuração) um Local de Estoque específico para controle do estoque em trânsito, acessando o menu FAT 1.4-I selecionando a tabela 01-Locais de Estoque. Preencha os campos solicitados e, especificamente no campo "Tipo de Estoque" selecione a opção "4-Estoque em trânsito".
Opcionalmente, pode ser especificado na empresa do módulo de Faturamento/Vendas (menu FAT 1.2-A), o código do Local de Estoque padrão para controle do Estoque em Trânsito.
Configurar a empresa no módulo de Controle de Estoques, acessando o menu EST 1.2-A, acionando o botão <Padrões p/movimentos> na janela principal. Na janela seguinte, acionar o botão <Variações movto> e então acessar o botão <Outros movimentos>. Será exibida tela, semelhante a figura abaixo, onde devem ser preenchidos os campos:

-Variação para Saída por transferência para outro estabelecimento; (saída do local de estoque próprio da empresa remetente, por ocasião da remessa).

- Variação para Entrada por transferência no estabelecimento destino; (entrada no local próprio da empresa destinatária, por ocasião da entrada na destinatária).

- Variação para Saída por transferência simbólica. (saída do local de trânsito da empresa remetente, por ocasião da entrada na destinatária).

- Devem ser criadas variações específicas para essas configurações. Elas podem ser criadas através do menu EST 1.4-I, tabela 34-Tipos de movimentos de estoque. Devem ser selecionados os tipos de movimentos de estoque 09-Saída por transferência e 10-Entrada por transferência, criando uma variação específica para os movimentos de estoque em trânsito.

EMISSÃO DA NOTA FISCAL

O procedimento para emissão da nota segue os padrões de uma emissão de nota normal. Os campos que não foram mencionados abaixo terão seu preenchimento realizado da forma tradicional, conforme a regra de negócio configurada para a empresa.

Utilizar uma das CFOPs de Remessa de Mercadoria para outro estabelecimento da empresa (5.151, 5.152, 5.153, 5.155, 5.156, 5.408, 5.409, 5.552, 5.557, 5.658, 5.659, 6.151, 6.152, 6.153, 6.155, 6.156, 6.408, 6.409, 6.552, 6.557, 6.658 ou 6.659).
Informar o local de estoque de onde ocorrerá a saída da mercadoria.
Informar o local de estoque para movimentação simbólica. Este local deverá obrigatoriamente estar configurado como "4-Estoque em trânsito".

LANÇAMENTO DA NOTA FISCAL NO ESTABELECIMENTO DESTINO

Para que as operações iniciadas anteriormente tenham pleno sucesso, OBRIGATORIAMENTE deverá ser efetuado o lançamento da nota, na empresa de destino, através da rotina de Importação de nota de outra empresa (F4 no campo de CFOP).

PARTICULARIDADES DA NOTA FICAL EMITIDA

Não há informações especiais no documento emitido em função da utilização desta rotina.

PARTICULARIDADES QUANTO AO REGISTRO FISCAL (ENTRADAS/SAÍDAS)

Não há informações especiais no registro fiscal deste documento em função da utilização desta rotina.

EFEITOS SOBRE A APURAÇÃO DE ICMS, IPI, PIS E COFINS

Não há influência nas apurações de PIS/COFINS;

Não há incidência de IPI nesta operação;

Se os estabelecimentos estiverem em UF's distintas e o produto for sujeito ao ICMS, haverá débito de imposto na saída. Na entrada não será realizado crédito do imposto para valorização do estoque, para que permaneça inalterado o custo do mesmo.

EFEITOS NO CONTROLE FINANCEIRO

Não há relacionamento financeiro neste tipo de operação (remessas).

EFEITOS NA CONTABILIZAÇÃO

Se contabiliza por filiais

Movimento de Saída por Transferência pela emissão da NF

D – Mercadorias em trânsito (AC, grupo de estoques)

C – Estoques (AC)

Movimento de Entrada por Transferência pela emissão da NF

Não gera lançamento contábil

Movimento de Saída por Transferência pela entrada da NF

D – Conta transitória da Filial (AC)

C – Mercadorias em trânsito (AC, grupo de estoques)

Movimento de Entrada por Transferência pela entrada da NF

D – Estoques (AC)

C – Conta transitória da Filial (AC)

Se integra na mesma CTB mas não contabiliza por filiais

Movimento de Saída por Transferência pela emissão da NF

D – Mercadorias em trânsito (AC, grupo de estoques)

C – Estoques (AC)

Movimento de Entrada por Transferência pela emissão da NF

Não gera lançamento contábil

Movimento de Saída por Transferência pela entrada da NF

Não gera lançamento contábil

Movimento de Entrada por Transferência pela entrada da NF

D – Estoques (AC)

C – Mercadorias em trânsito (AC, grupo de estoques)

EFEITOS NO CONTROLE DE ESTOQUES

Para que a entrada da mercadoria na empresa destino ocorra corretamente, a nota de saída emitida na empresa de origem já deve ter integrado com o estoque. Sendo assim, caso a integração entre Faturamento e Estoque seja diferente da opção 1-Integra, já deverá ter sido executada a rotina manual de integração, via menu FAT 2.1-S.

No registro da Saída da mercadoria (nota fiscal de remessa)

- Faz saída por transferência no local informado, a preço médio de estoque

- Faz entrada por transferência no local de estoque "em trânsito" informado, pelo mesmo valor da saída por transferência

No registro da Entrada da mercadoria (lançamento de entrada da nota), se a CFOP do item controla estoque em trânsito (flag marcado)

- Fazer saída por transferência no local de estoque "em trânsito" da empresa remetente, pelo valor que registrou a entrada por transferência original (ou custo médio do produto/local caso vá zerar a quantidade ou o saldo em valor resulte valor inferior à 0,0001 unitário)

- Fazer entrada por transferência no local informado no movimento de livros, pelo valor do movimento de saída na empresa remetente. Os impostos serão desconsiderados

- Caso haja outras despesas, como frete, deverá ser lançado conhecimento de frete e rateado para a nota, a fim de que adicione ao valor do movimento de estoque.

RECÁLCULO DO CUSTO DE FABRICAÇÃO

Quando executar recálculo de valor de materiais, mão-de-obra e GGF, o sistema terá de revalorizar os movimentos de entrada por transferência no local em trânsito, bem como também na empresa destino (entrada por transferência)
Na entrada do local destino e recalcular o valor da entrada na empresa destino, acumulando materiais, MO e GGF como valor do movimento (pois não houve industrialização na empresa destino)