Estorno de NF-e

 

Utilizada nos casos em que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo legal (esse prazo varia de acordo com a UF do emitente). Neste caso, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno.

 

Deve ser informada a série e número da nota que será estornada.

A CFOP utilizada no estorno será sugerida em função do pedido original (CFOP inversa), podendo ser alterada conforme a necessidade, para a correta escrituração da NF-e de estorno. Neste tipo de nota não é possível utilizar CFOP de devolução, pois a SEFAZ não aceita nota de ajuste com CFOP de devolução.

 

Será gerada automaticamente pelo SIGER® uma descrição padrão a ser listada nos "Dados adicionais" do DANFe, indicando a NF-e que está sendo estornada.

Possui a seguinte finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";

Possui a seguinte descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";

Referencia a chave de acesso da NF-e que foi estornada (campo refNFe);

Possui justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

 

A nota fiscal será demonstrada normalmente no registro de entradas/saídas (conforme CFOP).

 

- O ICMS, quando incidente, é creditado por ocasião da emissão da Nota Fiscal de estorno da mercadoria ao estabelecimento vendedor;

- O IPI, quando incidente, é creditado por ocasião da emissão da Nota Fiscal de estorno da mercadoria;

- O PIS e COFINS, bem como a geração da desoneração da Receita de Venda tem como Fato Gerador a emissão da Nota Fiscal de estorno da mercadoria.

- O ICMS, quando incidente, é debitado por ocasião da emissão da Nota Fiscal de estorno da mercadoria ao fornecedor;

- O IPI, quando incidente, é debitado por ocasião da emissão da Nota Fiscal de estorno da mercadoria;

- O PIS e COFINS tem como Fato Gerador a emissão da Nota Fiscal de devolução da mercadoria.

 

Se a NF-e de origem está pendente (de retorno ou faturamento), não será realizada integração com financeiro.

Caso contrário, ocorrerá a integração com o financeiro normalmente, utilizando a conta contábil da CFOP para integração na contabilidade.

 

A NF-e de estorno somente será integrada ao Estoque se NF-e de origem não está pendente.

 

As NF-e que forem estornadas serão desconsideradas das listagens do SIGER®, pois é dado o tratamento de nota cancelada às mesmas.