DMPL - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração. Contudo, a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Instrução nº 59/86, a tornou obrigatória para as companhias de capital aberto.

A DMPL é uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.

MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS

As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:

Itens que afetam o patrimônio total:

acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício
redução por dividendos
acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor)
acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos
acréscimo por subscrição e integralização de capital
acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal
acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures
redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda
acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores

Itens que não afetam o total do patrimônio:

aumento de capital com utilização de lucros e reservas
apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras
reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados
compensação de Prejuízos com Reservas

PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.

As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada.

Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.

MODELO

Tecnicamente, a elaboração da DMPL é bastante simples e seus componentes em linha vertical são os mesmos da DLPA. Na linha horizontal do quadro serão consignados os elementos componentes do patrimônio líquido.

LISTAGEM

A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido pode ser gerada e listada acessando o menu 4.3-M do módulo de contabilidade.

A primeira janela de seleção permite indicar se trata-se de listagem oficial (para encadernação com o Livro Diário) ou para conferência.

Na opção de listagem de conferência é possível gerar a demonstração em forma de planilha XLS (Excel, StarOffice, etc...).

A segunda janela de seleção permite indicar:

As categorias de contas que serão dispostas nas colunas da DMPL. O SIGER® já sugere a nomenclatura destas colunas, seguindo as práticas mais comuns de elaboração desta demonstração. Caso julgue necessário, altere as descrições das categorias (estas alterações serão salvas, por exercício contábil).

As contas contábeis que estão associadas à categoria
O SIGER® irá compor o saldo inicial de cada uma das categorias, apurado das contas associadas
Não é permitido informar a mesma conta contábil em mais de uma categoria
Somente estão disponíveis para associação as contas contábeis classificadas no Grupo patrimonial 7-Patrimônio Líquido

As próximas janelas permitem informar os eventos que geraram as mutações no PL, para cada subgrupo de contas (Capital; Reservas de Capital; Reservas de Lucros; Ajustes de Avaliação Patrimonial; Ações em Tesouraria; Lucros e Prejuízos Acumulados).

A cada janela será realizada validação do saldo final, devendo o saldo final calculado (saldo inicial mais ou menos as variações informadas) ser igual ao saldo contábil das contas associadas.

Após a manutenção dos valores, será aceita janela para digitação do Parecer (texto livre), que será impresso logo após a demonstração, complementando-a.

Em qualquer ponto da janela é possível acionar a função F7 para visualizar o extrato de qualquer conta contábil.