Regras de cálculo das Notas Fiscais

Esta seção apresenta as principais regras de cálculo utilizadas no SIGER®, contemplando tanto regras gerais quanto específicas por Unidade Federativa (UF). Aqui são detalhados os critérios adotados pelo sistema para apuração de tributos, como ICMS, Substituição Tributária (ST), diferencial de alíquota, entre outros, considerando as particularidades de cada operação e legislação aplicável.

 

As regras estão organizadas em:

 

Regras gerais: aplicáveis a diferentes cenários e operações;

Regras específicas por UF: que consideram particularidades fiscais de determinados estados.

 

Para cada regra, está disponível a opção “Saiba mais”, onde são apresentadas informações detalhadas sobre o cálculo, exemplos e orientações de utilização.