Plano de Saúde
A folha de pagamento SIGER® possui uma rotina automática para calcular o desconto do funcionário e também o custo do subsidio da empresa relacionado aos planos de saúde.
Caso sua empresa disponha deste beneficio aos seus funcionários e dependentes, é de suma importância que os cálculos destes sejam feitos através desta rotina, pois será através dela que o SIGER® fará a devida demonstração dos valores na declaração da DIRF e no Informe de Rendimentos que é disponibilizado aos funcionários.
Neste sentido para auxiliá-los nas parametrizações necessárias, listaremos abaixo um pequeno tutorial desta rotina.
Cadastro do evento de desconto que será utilizando no cálculo da folha
Para o SIGER® fazer o cálculo do plano de saúde automático é necessário cadastrar o evento com tipo de processamento 18, natureza da rubrica para eSocial 9219, tipo de acumulador especial 23 e incidência de IRRF código 67 MENU FPA 1.7-M botão [Incluir] F4 + Enter para buscar o primeiro código disponível.
Cadastro da operadora do plano de saúde
A operadora do plano de saúde deverá ser cadastrada no menu MENU FPA 1.5-I, como fornecedor, e será necessário o número do CNPJ da operada, a razão social e o endereço.
Cadastro dos planos
Os planos, deverão ser cadastrados de acordo com o tipos e regra de desconto do funcionário, e que a empresa tem contrato e que estarão disponíveis a adesão pelos seus funcionários.
Lembramos que caso haja diferenciação entre valores e faixas aplicadas aos funcionários e aos seus dependentes, deverá haver cadastros diferentes para cada plano e regra.
Exemplo: a empresa subsidia um determinado valor do plano do funcionário, porém dos seus dependentes não há esse subsídio, neste caso, deverá ser cadastrado dois planos de saúde, um para o titular informando o valor do subsídio e outro para o dependente sem a informação de valor do subsidio.
O cadastro do plano é MENU FPA 1.4-I, tabela 9 planos de saúde, será necessário informar a operadora do plano que foi cadastrado no MENU FPA 1.5 e evento do desconto do plano de saúde que foi cadastrado no menu MENU FPA 1.7 e o número da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é um órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relativas à assistência privada à saúde.
Cadastro das faixas dos planos de saúde
As faixas deverão ser cadastradas com os valores integrais dos planos por faixa etária e quando tiver subsídio, deverá ser informado o valor por faixa, desta forma o SIGER® saberá o valor do plano, o valor do subsídio por parte da empresa e o valor do desconto do funcionário e estes valores serão gravados na ficha financeira e será enviado para eSocial, DIRF e listado no Informe de Rendimentos.
MENU FPA 2.B-I para cadastrar a faixa para cada plano de saúde cadastrado no MENU FPA 1.4-I, tabela 9. Para consultar os planos cadastrados tecla F9. Neste exemplo a empresa vai subsidiar cada faixa com R$ 50,00.
Vinculação do plano de saúde no funcionário e seus dependentes
No cadastro do funcionário, MENU FPA 1.8-A botão [Planos de saúde] e no botão [Dependentes], botão [Alterar], botão [Plano de saúde], informando o código do plano de saúde e da do inicio da vigência para o desconto do funcionário.
Após esses cadastros serem realizados o sistema estará preparado para fazer automaticamente o devido desconto do plano de saúde na folha mensal do funcionário quando calculada MENU FPA 3.2-C.
O desconto do plano de saúde e os dados gravados para serem enviados ao eSocial, DIRF e Informe de rendimentos, esta na ficha financeira do funcionário, MENU FPA 3.9-C.
ATENÇÃO
Esses valores que serão calculados automaticamente referem-se aos valores das mensalidades do plano de saúde. Caso haja alguma espécie de valor adicional a ser descontado do funcionário a titulo de coparticipações em exames e consultas, deverá haver a digitação destes valores em evento especifico para esse fim no MENU FPA 2.2-O, não podendo fazer uso do evento automático da mensalidade do plano.
Cadastrar o evento de coparticipação MENU FPA 1.7-M botão [Incluir]
Tipo de processamento valor, natureza da rubrica 9219, tipo de acumulador especial 26 e incidência de IRRF código 67.
Informar a comparticipação para o funcionário MENU FPA 2.2-O
Desta forma, ao calcular a folha mensal, SIGER® vai gravar na ficha financeira o valor da coparticipação para o titular ou dependente, e vai gerar a informação no S-1210 para ser enviado ao eSocial.
