Manutenção de Movimentos Reinf

A rotina LFI 2.H chama a manutenção dos movimentos utilizados no envio no registro R-4010 (Pagamento/créditos a beneficiário pessoa física) do Reinf.

Através do registro R-4010 são comunicadas as informações relacionadas a pagamentos, créditos, entregas, empregos ou remessas realizadas por uma fonte pagadora, seja ela uma pessoa física ou jurídica, a um beneficiário pessoa física. Essas comunicações ocorrem mesmo nos casos em que não há retenção de imposto de renda, conforme estabelecido pela legislação.

Quem está sujeito a esta obrigação:

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que são identificadas como fontes pagadoras de rendimentos para pessoas físicas, de acordo com as disposições legais em vigor. Esta obrigação não se aplica aos rendimentos provenientes de relação de trabalho quando pagos diretamente pelo empregador, os quais devem ser declarados pelo eSocial.

Utilizando a rotina é possível declarar dois tipos de eventos de registro R-4010 os quais serão detalhados a seguir:

Período de envio

Informar neste campo o período em que o evento deve ser enviado para o Reinf.

Tipo de inscrição

Quando o tipo de inscrição do estabelecimento declarante for CNPJ, deve ser utilizada a opção "1-CNPJ", caso o tipo de inscrição for CPF, deve ser utilizada a opção "2-CPF" e quando o tipo de inscrição for CAEPF a opção a utilizar é a "3-CAEPF".

Dica: Quando a inscrição do estabelecimento declarante for a mesma da sigla em processamento basta teclar F5.

CNPJ/CPF/CAEPF

Neste campo deverá ser informada a inscrição do estabelecimento declarante, o formato de aceitação do campo é alterado conforme a opção selecionada no campo "Tipo de inscrição".

Beneficiário do pagamento

Neste campo deve ser informado o código de cadastro do fornecedor beneficiário do pagamento.

Importante: O cadastro sempre deve ser de pessoa física.

Detalhamento dos pagamentos/créditos

Permite a declaração de pagamentos efetuados a uma pessoa física sujeitos ou não a incidência de imposto de renda, um exemplo de evento que pode ser incluído nesta opção são as distribuições de lucros efetuadas a sócio de empresa. Para mais informações dos campos do evento clique em + Saiba mais.

Informações sobre plano de saúde

As informações relativas a plano de saúde devem ser informadas no Reinf quando a pessoa física ou jurídica que atua como fonte pagadora realiza o pagamento ou repasse do plano de saúde para o beneficiário pessoa física. Essa informação deve ser incluída nos eventos periódicos da Reinf, de acordo com os prazos estabelecidos pela legislação vigente. Importante: Somente devem ser enviados informações de plano de saúde no Reinf quando não houver relação trabalhista, pois quando existe o vinculo trabalhista está informações são enviadas pelo e-Social. Para detalhamento dos campos do evento clique em + Saiba mais.