Empresa Tomador/Obra

Para cálculara folha por Tomador de serviço ou obra, precisa-se configurar no cadastro da empresa, MENU FPA 1.2-A, botão [Dados adicionais 2], configurar os tomadores/obra nos departamentos no MENU FPA 1.4-M, tabela 2, configurar no cadastro do funcionário que aceita movimento por departamento, MENU FPA 1.8-A, botão [Cálculo e Pagto] e incluir os movimentos com rateio entre os tomadores/obra MENU FPA 2.2-I.

No cadastro da empresa no botão [Dados adicionais2] selecionar que 1-SIM no campo "Permite mov.múltiplos deptos".

Configuração Tomador/Obra

No SIGER® o cadastro dos tomadores/obras são realizados através do MENU FPA 1.4-M – tabela 02-DepartamentoS/Seções, botão [Dados Adicionais]. Para configurar os dados do tomador/obra, se faz necessário marcar a check box "Dados GPS", desta forma, o SIGER® vai permitir configurar o botão [Dados adicionais], com todos os dados do tomador, como endereço, CEI/CNPJ/CNO, código FPAS, código GPS, e tipo de lotação.

A configuração do botão [Dados adicionais], vai gerar informações para o eSocial, será gerado os layotus S-1005 e S-1020 quando for obra própria e quando for obra de terceiro, vai gerar somente o layout S-1020.

- Botão [Dados adicionais], no MENU FPA 1.4-M, tabela 02.

Dados do tomador

Informar os dados do tomador/obra e a localização do tomador/obra.

Inscrição tomador/obra

Selecionar o tipo de inscrição do tomador/obra, e o numero do da inscrição, que pode ser:

Tipo CAEPF

Selecionar o tipo de CAEFP, e ao lado informar o número do CAEPF, que pode ser:

Código FPAS

Informar o código do FPAS quando o mesmo for diferente do cadastro da empresa.

Código Recolhimento FGTS

Selecionar o código de recolhimento do FGTS, para gerar o arquivo SEFIP, MENU FPA 4.5-S. Ex.: Tomador prestação de serviço é código 150, Tomador construção civil é código 155.

Código 115: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social.

Código 150: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de-obra e empresa de trabalho temporário - Lei nº. 6.019/74, em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial.

Código 155: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil - empreitada total ou obra própria.

Código 211: Declaração para a Previdência Social de cooperativa de trabalho relativa aos contribuintes individuais cooperados que prestam serviços a tomadores;

Código 608: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativo a dirigente sindical.

Tipo de lotação

Selecione o tipo de lotação para enviar ao eSocial nos layouts S-1005 e S-1020. Obra própria código 01-Setor/depto/estabeleciomento e será gerado os layouts S-1005 e S-1020, obra de terceiros ou prestação de serviço, código 4 ou 5 e será gerado o layout S-1020.

Prest.Serv. Obra

Quando o tipo de lotação for 02-Obra de construção civil empreitada, selecione o tipo de obra e informe o número do CNO.

Utiliza dados GPS da empresa

Marcar a check box para calcular os tributos igual ao cadastro da empresa no MENU FPA 1.2-A, botão [Classe da empresa], referente ao INSS patronal, RAT/FAP e TERCEIROS.

GPS por período

Botão somente deverá ser configurado, se a check box "Utiliza dados GPS da empresa" for desmarcada.

Contratante/Proprietário

Informar os dados do contratante e proprietário, quando o tipo de lotação for 02-Obra de construção civil empreitada.

Contribuição patronal obra

Marcar a flag, para informar se tem contribuição patronal substituída. Flag habilita quando for obra e for informado o CNO.

- EXEMPLO OBRA PRÓPRIA: informar o CEI, selecionar o código de recolhimento FGTS, selecionar o tipo de lotação 01-Setor/depto/estabelecimento e informar o CNO da obra. Desta forma é enviado ao eSocial as tarefas dos layouts S-1005 e S-1020.

- EXEMPLO OBRA TERCEIRO: informar o CEI, selecionar o código de recolhimento FGTS, selecionar o tipo de lotação 02-Obra de construção civil empreitada, selecionar o tipo de "Prest.Serv.Obra", informar o CNO da obra e informar os dados no botão [Contratante/Proprietário]. Desta forma é enviada ao eSocial apenas a tarefa do layout S-1020.

- EXEMPLO TOMADOR PESSOA JURÍDICA: informar o CNPJ do tomador, selecionar o código de recolhimento FGTS 150, selecionar o tipo de lotação 04-Pessoa jurídica tomadora, exceto por cooperativa. Desta forma é enviado ao eSocial apenas a tarefa do layout S-1020.

- EXEMPLO TOMADOR PESSOA FÍSICA: informar o CEI ou CAEPF (NÃO VALIDA COM CPF), selecionar o código de recolhimento FGTS 150, selecionar o tipo de lotação 03-Pessoa física tomadora de serviço. Desta forma é enviado ao eSocial apenas a tarefa do layout S-1020.