Quem esta obrigado?Quem deve calcular o ICMS ST Complementar?
Contribuinte substituído varejista (RICMS, Livro III, art. 25-A)
a)Empresas que promovam saídas de mercadorias destinadas a consumidor final deste Estado, relativas a mercadorias recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária.
Contribuinte substituído não varejista (RICMS, Livro III, art. 25-B)
b) Empresas que promovam saídas de mercadorias destinadas a consumidor final deste Estado, recebidas com substituição tributária, exceto nas saídas realizadas ao abrigo da isenção ou não tributadas.
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