Informações necessárias

Quais informações serão necessárias no XML, para que na inclusão das notas fiscais com ICMS ST retido anteriormente, não haja necessidade de ajustes?

Deverá verificar se, ao lançar as notas de compra que foram adquiridas de uma indústria, e que tenham sido tributadas com ICMS ST, estão com a informação nos campos próprios, conforme imagem abaixo.

Por padrão, no fechamento dos valores do SIGER®, esta informação só não estará gravada nestes campos se manualmente o usuário tenha rateado o valor no total da mercadoria, isso pelo fato de que o ICMS ST faz parte do total da nota.

Em relação aos campos de "ICMS próprio", "ICMS ST retido anteriormente" e "FCP ST retido anteriormente", criamos um novo botão nos itens chamado "Dados ICMS ST" que não eram gravados no sistema, pelo fato de não haver necessidade ou alguns deles não existirem no XML, deverão ter uma atenção maior, pois estes dados serão responsáveis pela geração dos valores de créditos no momento da apuração do registro 1900 do SPED Fiscal.

Num primeiro momento, estes campos serão copiados exatamente como estão destacados nos XMLs, também não foi aplicado nenhuma regra de cálculo, caso haja necessidade de digitação.

Se necessário algum ajuste pela falta de informação nos XMLs, veja o tópico: Rotinas de ajustes nos movimentos

ICMS próprio

Quando a nota de compra for adquirida com CST 10, terá o destaque do ICMS próprio, Alíquota e Valor do ICMS e nos casos em que a CST for 70, além dos campos ja citados anteriormente, também terá o percentual de redução da base de calculo.

Abaixo temos uma imagem dos campos de um XML que foi emitido com a CST 10, no qual o primeiro quadro selecionado serão gravados no campo de valor do ICMS próprio.

Selecionamos também no quadro abaixo desta imagem, as tags correspondentes ao valor do ICMS ST, mencionado acima, o qual ja vem sendo gravado nos itens dos movimentos, desde sempre, o que ja era utilizado para o fechamento dos totais da nota.

ICMS ST operação anterior

Estes campos não eram gravados no sistema, pelo fato de que não eram solicitados em nenhuma declaração até o momento, com a implementação desta nova legislação, estas informações serão necessárias para o calculo do ICMS complementar.

FCP ST operação anterior

Estes campos também não eram gravados no sistema, e também forma mencionados na legislação, estas informações serão necessárias para o calculo do ICMS complementar.