eSocial - Evento S-2220
Por meio do evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador são registradas pelos empregadores no eSocial as realizações de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) dos seus empregados, devendo ser enviado ao eSocial até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO).
No SIGER®, a geração da tarefa S-2220 no Gerenciador de Envios do eSocial, MENU 7.8-V dos módulos Folha de Pagamento ou Recursos Humanos, ocorre a partir dos registros de realizações ASO, MENUS 4.1-I ou 4.1-M botão <Incluir> do módulo Recursos Humanos, desde que a data de realização do ASO seja igual ou posterior a data de início dos envios de informações de SST ao eSocial indicada no cadastro da empresa no MENU 1.2-A botão <Dados p/ eSocial> campo “Início SST”.
Importante: No evento S-2220 não são encaminhadas ao eSocial informações sobre periodicidades de realização de exames e sim apenas as datas de realização tanto do ASO quanto dos exames complementares.
Informações a serem prestadas
O quadro a seguir detalha as informações que devem ser prestadas no evento S-2220 indicando em que condições devem ser enviadas, onde estas informações se encontram no SIGER® e observações a respeito de cada uma delas.
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Informação a ser prestada
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Campo no layout
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Condição de envio
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Origem no SIGER®
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Observações
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Realização do ASO
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exMedOcup
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Obrigatória em todos o casos
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Inclusão de ASO (Menus 4.1-M, botão <Incluir> ou menu 4.1-I).
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Esta informação depende apenas da inclusão do ASO no SIGER®.
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Tipo de ASO
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tpExameOcup
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Obrigatória em todos o casos
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Campo "Tipo do ASO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Refere-se a ocasião em que está sendo realizado o ASO (admissional, periódico, demissional, etc.).
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Data de realização do ASO
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dtAso
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Obrigatória em todos o casos
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Campo "Data do ASO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Precisa ser uma data igual ou anterior a data atual. O eSocial não aceita ASO com data futura.
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Resultado do ASO
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resAso
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Facultativo
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Campo "Resultado ASO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O envio desta informação ao eSocial é facultativa, por esta razão na manutenção de ASO ao lado do campo "Resultado ASO" existe o campo "Envia resultado eSocial", cujo default é "Sim" (marcado), mas que pode ser desmarcado se o usuário preferir não prestar esta informação.
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Exames complementares
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exame
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Obrigatória em todos o casos
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Inclusão de ASO (Menus 4.1-M, botão <Incluir> ou menu 4.1-I) - grid de Exames Médicos.
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Esta informação depende apenas da inclusão do ASO no SIGER®, pois não é possível incluir um ASO sem indicar os exames complementares realizados.
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Data de realização dos exames complementares
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dtExm
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Obrigatória em todos o casos
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Campos da coluna "Data" do grid de Exames Médicos da manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Precisa ser uma data igual ou anterior a data de realização do ASO.
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Código do procedimento diagnóstico (exames médicos)
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procRealizado
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Obrigatória em todos o casos
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Campos da coluna "Exame" do grid de Exames Médicos da manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Na manutenção de ASO no SIGER® no grid de Exames Médicos são informados os exames realizados a partir da indicação de itens da Tabela de Exames Médicos (Menu 1.4-M - Tabela 11). Porém, para o eSocial são enviados os códigos de procedimentos médicos contidos na Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos (tabela do eSocial). Por isto, cada exame cadastrado na Tabela de Exames Médicos do SIGER® deve conter a vinculação com a tabela 27 do eSocial no campo <Procedimento médico>.
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Observação do procedimento realizado
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obsProc
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Obrigatória apenas para alguns tipos de exames complementares especificados pelo eSocial
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Botão <Observações> da janela de manutenção de Exames Médicos, (Menu 1.4-M, Tabela 11).
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A necessidade de inclusão desta informação está condicionada a ocorrência de realização de alguns procedimentos especificados pelo eSocial. O SIGER® obriga a inclusão desta informação nos casos indicados pelo eSocial já na inclusão do exame médico na respectiva tabela.
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Ordem do exame
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ordExame
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Condicional
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Campos da coluna "Ordem" do grid de Exames Médicos da manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Esta informação refere-se a ordem de realização do exame complementar. Sendo que na primeira realização de determinado tipo de exame pelo funcionário a resposta é "1 - Inicial" e nas realizações seguintes a resposta passa a ser "2 - Sequencial". Importante: não confundir com o Tipo de ASO (admissional, periódico, demissional, etc.) pois nem todos os tipos de exame são realizados pela 1ª vez na admissão do funcionário. o SIGER® identifica a ordem automaticamente de acordo com a existência de registros de realizações anteriores dos exames pelo funcionário.
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Indicação dos resultados dos exames complementares
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indResult
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Facultativo*
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Campos da coluna "Ind. resultado" do grid de Exames Médicos da manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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Esta informação só pode ser enviada ao eSocial mediante a expressa autorização do funcionário (sigilo médico/paciente). Para que o SIGER® inclua esta informação no evento S-2220 o usuário precisa assinalar o campo "Envia resultado dos exames complementares ao eSocial" localizado na parte inferior direita do grid de Exames Médicos da manutenção de ASO.
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Médico emitente do ASO - Nome
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nmMed
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Obrigatória
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Campo "Médico emitente" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico emitente" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação do nome do médico é obrigatória.
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Médico emitente do ASO - CRM
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nrCRM
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Obrigatória
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Campo "Médico emitente" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico emitente" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação do CRM do médico é obrigatória.
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Médico emitente do ASO - UF do CRM
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ufCRM
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Obrigatória
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Campo "Médico emitente" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico emitente" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação da UF do CRM do médico é obrigatória.
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Médico responsável/coordenador do PCMSO - Nome
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nmResp
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Obrigatória
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Campo "Médico responsável PCMSO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico responsável PCMSO" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação do nome do médico é obrigatória.
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Médico responsável/coordenador do PCMSO - CRM
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respMonit/nrCRM
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Obrigatória
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Campo "Médico responsável PCMSO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico responsável PCMSO" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação do CRM do médico é obrigatória.
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Médico responsável/coordenador do PCMSO - UF do CRM
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respMonit/ufCRM
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Obrigatória
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Campo "Médico responsável PCMSO" na manutenção de ASO (Menus 4.1-M/I/A/C).
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O campo "Médico responsável PCMSO" recebe informações da tabela da Tabela de Profissionais de Saúde do SIGER® (Menu 1.3-M, tabela 11), na qual a informação da UF do CRM do médico é obrigatória.
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