FCI

A FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é utilizada para especificar dados de produtos que possuem na sua composição insumos de origem importada.

Utilizando os parâmetros de cálculo definidos na legislação, se o conteúdo de importação do produto que está sendo vendido for superior a 40%, sua alíquota de ICMS nas vendas interestaduais será de 4%, o que é muito benéfico para as empresas.

O número da FCI é gerado pela SEFAZ, a partir da transmissão do arquivo texto da FCI no Validador da FCI (necessário instalar o aplicativo validador/transmissor disponibilizado pela SEFAZ).

Principais legislações relacionadas à FCI

RMI

Dentro do SIGER® os dados da FCI são controlados através dos registros de RMI (Registro da mercadoria importada), onde estão os dados de cálculo do percentual do conteúdo de importação, o número da FCI e a origem da mercadoria.

A manutenção do RMI pode ser feita no módulo de Vendas e Faturamento pelo menu 1.D ou no módulo de Livros Fiscais, através do menu 1.8.

O cadastramento dos RMIs podem ser feitos de 2 formas:

Manualmente:

Através do menu FAT 1.D-I ou LFI 1.8-I será possível cadastrar manualmente todos os dados do RMI.

As informações necessárias para o cadastramento são:

Código do produto de venda
Valor da parcela importada do exterior (composto pela soma dos valores médios de compra dos insumos que tenham conteúdo de importação)
Valor total da saída interestadual (média dos valores de venda do produto)
Número da FCI (deve ser preenchido com o número que o programa da FCI disponibilizar)

Obs.: O Percentual do conteúdo de importação, bem como a Origem da mercadoria são preenchidos automaticamente pelo SIGER® baseados nos percentuais de compra e venda.

b. Para auxiliar na busca pelos valores médios das entradas e das saídas, é possível utilizar os menus FAT 1.D-P ou LFI 1.8-P, onde existem diversos filtros para indicação do que processar para compor os movimentos de entrada e os de saída.

Como funciona o menu "Apuração Valores RMI"?

A rotina vai buscar as compras dos produtos filtrados e demonstrar um valor médio a partir dos filtros indicados pelo usuário, da mesma forma que fará com as vendas. Esta rotina não faz o cálculo efetivo do percentual do conteúdo de importação, pois não olha para a estrutura do produto.

Por exemplo: Produto Chinelo Feminino, na sua composição tem sola importada e tira nacional. Para saber o percentual da parcela importada, será necessário rodar a rotina filtrando o insumo "sola", identificando o valor médio dos insumos importados. Em seguida, será necessário rodar a rotina filtrando o produto "Chinelo Feminino" para identificar o valor médio das vendas e depois de ter esses valores, preencher o cadastro do RMI onde será indicado o percentual do conteúdo de importação.

c. Se a empresa tiver as formulações cadastradas no SIGER® é possível utilizar a rotina FAT 1.7-L, opção 07, para que todo esse processamento seja feito automaticamente pelo SIGER®, conforme detalhado abaixo.

Automaticamente:
Ao acessar o menu FAT 1.7-L, opção 7, será possível filtrar o produto pronto e o SIGER vai automaticamente processar os insumos da estrutura dele e buscar a média das compras.

Processamento dos Movimentos de Entrada

São processados movimentos onde a origem é importada (1,2,3 ou 8).
Processa o penúltimo período de apuração, ou seja, a partir de dois meses para trás.

Ex.: Se estamos em julho, vai processar os movimentos de maio. Tendo mais de um movimento válido, fará uma média. Se não encontrar nenhum movimento com origem importada nesse período, continua processando até encontrar um nos meses anteriores.

FAT 1.7-L, opção 7, segunda janela.

O campo “Quantidade meses anteriores período apuração” serve para indicar por quantos meses vai considerar também as movimentações nacionais.

Aplicação deste campo: Quando a empresa compra um mesmo produto e ora tem origem nacional, ora importado. Nesses casos, a empresa pode considerar que a última origem de compra é a válida, para que isso ocorra, é possível processar os movimentos nacionais juntamente com os importados. O movimento que o SIGER® encontrar primeiro (da data mais atual para a mais antiga) vai considerar como válido.
É possível excluir algumas CFOPs para que não sejam processados os movimentos desta, como a 1.352 (frete), por exemplo.

FAT 1.D-P, filtro de CFOPs.
Processa todos os movimentos com origem importada que encontrar para os insumos da formulação, encontrando mais de 1, fará uma média.
Se as origens do item forem 1, 2 ou 8 vai considerar o valor total do item no cálculo da média.
Se a origem do item for 3 considera 50% do valor total do item no cálculo da média.
Se a origem do item for 5, apesar de ter CI, por ser inferior a 40%, não será considerado no cálculo da média.

Processamento dos Movimentos de Saída

Processa o penúltimo período de apuração, ou seja, a partir de dois meses para trás.

Ex.: Se estamos em julho, vai processar os movimentos de maio. Tendo mais de um movimento válido, fará uma média. Se não encontrar nenhum movimento nesse período, continua processando até encontrar um nos meses anteriores.

Processa primeiramente vendas interestaduais, se não encontrar processa vendas internas.

OBS.: Neste processamento não é considerada a origem do produto, qualquer venda do produto formulado é válida.

Requisitos para calcular FCI pelo SIGER®:

As formulações devem estar corretamente cadastradas.
As notas de compra devem ter sido lançadas informando a origem correta do item.

Processo de Geração no SIGER®:

Acessar FAT 1.D-P e configurar os filtros conforme requisitos da empresa.
Geralmente são feitos filtros de CFOP.

Acessar FAT 1.7-L, opção 7 e fazer os filtros necessários na primeira janela.
Na segunda janela gerar inicialmente sem marcar a flag “Gera registros de RMI”, desta forma será gerado um excel com os valores que poderão ser conferidos.
Se estiver tudo ok, acessar novamente o FAT 1.7-L e gerar marcando a flag “Gera registros de RMI”, desta forma o SIGER® vai gerar os registros e gravar no FAT 1-D, mas sem o número da FCI, pois este precisa ser gerado no aplicativo da FCI que é independente do SIGER®.

Acessar FAT 1.D-G para gerar arquivo que deve ser importado no aplicativo da FCI, onde será gerado o Número da FCI.
Aplicativo para geração e transmissão da FCI pode ser baixado no site da Fazenda de SP, através do link Aplicativo FCI.

Após receber retorno com os números da FCI (geralmente vem através de e-mail), este arquivo poderá ser importado pelo FAT 1.D-R. Esta importação vai gravar na RMI equivalente o número da FCI.

Outras Informações:

Configurações existentes no FAT 1.7-L, opção 7, segunda janela:

Gera registros de RMI

Quando marcado, após calcular o CI (Conteúdo de Importação) dos produtos selecionados na primeira janela, vai criar automaticamente os registros de RMI no FAT 1.D, mas sem o número da FCI, pois este precisa ser gerado no aplicativo da FCI que é independente do SIGER®.

Data inclusão RMI

Data de inclusão que será gravada no registro da RMI.

Grava RMI com CI maior que 100%

Se o valor de compra do insumo importado for muito alto em comparação com o valor da venda do produto formulado, o CI (Conteúdo de Importação) poderá ficar maior do que 100%. Caso seja de interesse da empresa gerar RMI para esses casos, deve marcar a flag.

Testa existência de RMI criada manualmente

Verifica se existe algum RMI ativo para o produto e que foi incluso manualmente, se existir, não cria o RMI novo automaticamente.

Cria nova RMI caso a última criada esteja ativa

Se marcado, vai criar nova RMI para o produto, mesmo que exista uma ativa E com mesma origem. Se a origem for diferente, independentemente deste parâmetro, uma nova será criada.

Lista produtos com CI = Zero

Existem casos onde o valor do insumo importado é muito baixo e no momento de calcular a CI (Conteúdo de Importação) esta fica com valor zero. Para visualizar esses produtos na listagem deve ser marcada essa flag.

Lista produtos com origem estrangeira

Indica se deve considerar produtos formulados que tem origem estrangeira no cadastro.

Considera compra acondicionados

Se o produto acondicionado tiver compra, considerar o valor apenas de suas compras, ao invés de considerar a compra do produto base.

Quantidade meses anteriores período apuração

Quando a empresa compra um mesmo produto e ora tem origem nacional, ora importado, a empresa pode considerar que a última origem de compra é a válida, para que isso ocorra, é possível processar os movimentos nacionais juntamente com os importados. O movimento que o SIGER® encontrar primeiro em ordem de data decrescente (da data mais atual para a mais antiga) vai considerar como válido.

Gera RMI para produtos inativos

Indica se deseja gerar RMI também para produtos com cadastro inativo.

Processar formulação com RMI

Indica se deseja processar apenas as formulações que já possuem algum registro de RMI. Se for uma formulação criada recentemente e que não tem RMI, não será processada.

Processa até

Mês final de processamento.

Calcula % RMI p/produtos s/compra ou venda

Se marcado, ao calcular o % de RMI para produtos sem compra ou venda, será considerado os preços de reposição e venda como valores de importação e saída.

Informações adicionais

Quando usar o FAT 1-D-P?

• Este menu é utilizado para fazer alguns filtros que serão utilizados no cálculo do FAT 1.7-L. Além disso, quando a empresa quiser saber como o SIGER® chegou a média de vendas ou de compras, deve usar o 1.D-P e processar o insumo específico, no caso da média de entradas ou o produto formulado no caso da média das vendas.

Como é calculado o valor apurado no FAT 1-D-P?

• Para as saídas:

Será sempre: valor da mercadoria - ICMS
Para as entradas:
Se for entrada externa (CFOP 3.???) e origem da mercadoria 1 será: valor da mercadoria - valor do imposto de importação + frete internacional do item + seguro internacional do item
Se for compra interna (CFOP 1.??? ou 2.???) e origem da mercadoria 0, 4, 6 ou 7, não é considerado
Se for compra interna (CFOP 1.??? ou 2.???) e origem da mercadoria 1, 2 ou 8 será: valor da mercadoria - ICMS
Se for compra interna (CFOP 1.??? ou 2.???) e origem da mercadoria 3 será: (valor da mercadoria - ICMS) /2
Se for compra interna (CFOP 1.??? ou 2.???) e origem da mercadoria 5 será: valor zerado, mas gravará o item para utilizar a quantidade no áalculo da média

Configurações para levar na nota

• FAT 1.2-A, botão <Dados adicionais>, botão <Enquadramento Fiscal>, campos “Utiliza Registro de Mercadoria Importada” e “Sugere a sequência RMI”.

• Existe também a possibilidade de alertar a falta do RMI, quando indicado que utiliza, mas não é obrigatório. Campo “Alerta falta de RMI no pedido”.

RMI no lote de estoque

• Se for informado RMI no lote do produto formulado, ao efetuar a venda do mesmo, o SIGER® vai usar automaticamente a origem do RMI para o item do pedido e levar a FCI no XML.