eSocial - Evento S-2200 ou S-2206
Por meio do evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ou pelo S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária são registradas as informações relativas aos treinamentos, capacitações, exercícios simulados cuja obrigação de constar no registro de empregado está prevista nas NR. Devendo ser enviado ao eSocial até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da finalização do correspondente treinamento.
No SIGER®, a geração da tarefa S-2200 (quando registrado junto com a admissão do funcionário) ou S-2206 (após a data de admissão), ocorre a partir dos registros de realizações dos Treinamentos, menus RHU 3.1-I ou RHU 3.1-M, botão <Incluir> do módulo Recursos Humanos.
Importante: Na “Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” do eSocial, os 02 (dois) primeiros dígitos dos códigos são relativos à correspondente NR. Por exemplo, o código 1006 é relativo à autorização para trabalhar em instalações elétricas, previsto na NR 10.
Informações a serem prestadas
O quadro a seguir detalha as informações que devem ser prestadas no evento S-2206 indicando em que condições devem ser enviadas, onde estas informações se encontram no SIGER® e observações a respeito de cada uma delas.
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Informação a ser prestada
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Campo no Layout
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Condição de envio
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Origem no SIGER®
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Observações
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CPF e matrícula do funcionário
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Obrigatória em todos os casos
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-D botão <Incluir> ou menu 4.1-I).
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Busca automático essas informações quando o funcionário já está cadastrado.
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Data da Alteração
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Obrigatória em todos os casos
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Data de finalização do Treinamento
(Menu 3.1-M, botão <Incluir> ou menu 3.1-I).
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Irá gerar a tarefa apenas quando o treinamento houver vínculo com a Tabela 28 do eSocial e o mesmo estiver finalizado.
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Tipo do vínculo
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Obrigatória em todos os casos
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Conforme for a indicação da categoria do eSocial
(Menu 1.8-C campo Categoria do eSocial).
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Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior
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Informações do Regime Trabalhista
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Condicional ao tipo de vínculo informado
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Conforme for a indicação da categoria do eSocial
(Menu 1.8-C campo Categoria do eSocial).
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Obrigatório apenas no regime 2- Regime próprio de Previdência Social - RPPS ou sistema de Proteção social do Militares.
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Informações do regime de jornada,
Natureza da Atividade,
Informação do Sindicato
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Condicional ao tipo de vínculo informado no campo "Tipo de Vínculo"
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C, botão <Profissionais -2>).
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Quanto as informações referentes ao Regime de jornada do empregado.
Natureza da atividade (trabalho Urbano ou Trabalho Rural).
Data base da categoria profissional, e caso informada deverá ser preenchido o CNPJ.
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Trabalho Temporário
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Preenchimento obrigatório no caso de prorrogação de contrato de trabalhador temporário.
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C botão <Trab. Temporário>, botão <Justificativa contratação>).
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Descrever a justificativa para a prorrogação do contrato de trabalho temporário.
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Informações do contrato Estatuário
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Condicional ao tipo de vínculo informado
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Informações do contrato
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Condicional ao tipo de vínculo informado
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C, campo "Cargo")
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Informa o nome do cargo, o CBO, e a Categoria do Trabalhador
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Informações do salário
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Obrigatória em todos os casos
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C, botão < Salário>).
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Informa o salário do funcionário e a unidade de pagamento
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Tipo de contrato de trabalho
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Obrigatória em todos os casos
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Cadastro do funcionário (Menu 1.8-C, botão <Profissionais-1> campo "Tipo de Contrato de Trabalho").
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Tipo de contrato de trabalho.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado, definido em dias
3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato OBS: quando for contrato determinado é informado a data do término
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Informações do local de trabalho
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Obrigatória em todos os casos
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Dados do empregador
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Preenchimento com a informações do CNPJ/CAEPF ou CNO
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Informações do local de trabalho
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Preenchido exclusivamente em caso de trabalhador doméstico e trabalhador temporário, indicando o endereço onde o trabalhador exerce suas atividades.
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Endereço do local
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Preenchimento com o Endereço: Rua, Número, Bairro, Cidade e Estado e CEP.
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informação do horário Contratual
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Obrigatória em todos os casos
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Indicação da jornada do trabalhador
(Menu 1.8-C, botão < Profissionais-2>).
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Informação da quantidade média de horas, o tipo de jornada
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Informação do número do processo Judicial
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Obrigatória em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz"
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C botão < Processos>).
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Preencher com o número do processo judicial.
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Observações
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opcional
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Cadastro do funcionário
(Menu 1.8-C, botão < Observações>
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Observação relacionada ao contrato de trabalho.
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Treinamento
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obrigatória quando existir informação
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Inclusão do treinamento
(Menu 3.1-I)
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Busca o código da tabela 28 do eSocial, quando relacionada ao curso vinculado no treinamento do funcionário
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