Configuração Tomador/Obra

 
No SIGER® o cadastro dos tomadores/obras são realizados através do menu FPA 1.4-I – tabela 02-DepartamentoS/Seções, botão <Dados Adicionais>. Para configurar os dados do tomador/obra, se faz necessário marcar a fcheck box "Dados GPS", desta forma, o SIGER® vai permitir configurar o botão <Dados adicionais>, com todos os dados do tomador, como endereço, CEI/CNPJ/CNO, código FPAS, código GPS, e tipo de lotação.
 
 
A configuração do botão <Dados adicionais>, vai gerar informações para o SEFIP e para o eSocial. Para o eSocial, será gerado os layotus S-1005 e S-1020 quando for obra própria e quando for obra de terceiro, vai gerar somente o layout S-1020.
 
- Botão <Dados adicionais>, menu FPA 1.4-I tabela 02.
 
Configuração Tomador/Obra
1

Dados do tomador

Informar os dados do tomador.
 
2

Localização

Informar os dados da localização do tomador.
 
3

Tipo Inscrição

Selecionar o tipo de inscrição do tomador, e ao lado informar número da inscrição.
 
4

Tipo CAEPF

Selecionar o tipo de CAEFP, e ao lado informar o número do CAEPF.
 
5

Código Recolhimento FGTS

Selecionar o código de recolhimento do FGTS, para gerar o arquivo SEFIP, menu FPA 4.5-S.
 
Código 115: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social.
Código 150: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de obra e empresa de trabalho temporário - Lei nº. 6.019/74, em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial.
Código 155: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil - empreitada total ou obra própria.
Código 211: Declaração para a Previdência Social de cooperativa de trabalho relativa aos contribuintes individuais cooperados que prestam serviços a tomadores;
Código 608: Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativo a dirigente sindical.
 
6

Tipo de lotação

Selecione o tipo de lotação para enviar ao eSocial nos layouts S-1005 e S-1020 quando for obra própria e S-1020 quando for obra de terceiro.
 
7

Prest.Serv. Obra

Quando o tipo de lotação for 02-Obra de construção civil empreitada, selecione o tipo de obra e informe o número do CNO.
 
8

Utiliza dados GPS da empresa

Marcar a fcheck box para calcular os tributos igual ao cadastro da empresa menu FPA 1.2-A, botão <Classe da empresa>, referente ao INSS patronal, RAT/FAP e TERCEIROS.
 
9

GPS por período

Botão somente deverá ser configurado, se a check box "Utiliza dados GPS da empresa" for desmarcada.
 
10

Contratante/Proprietário

Informar os dados do contratante e proprietário, quando o tipo de lotação for 02-Obra de construção civil empreitada.
 
 
- EXEMPLO OBRA PRÓPRIA: informar o CEI, selecionar o código de recolhimento FGTS, selecionar o tipo de lotação 01-Setor/depto/estabelecimento e  informar o CNO da obra. Desta forma é enviado ao eSocial as tarefas dos layouts S-1005 e S-1020.
 
 
- EXEMPLO OBRA TERCEIRO: informar o CEI, selecionar o código de recolhimento FGTS, selecionar o tipo de lotação 02-Obra de construção civil empreitada, selecionar o tipo de "Prest.Serv.Obra",  informar o CNO da obra e informar os dados no botão <Contratante/Proprietário>. Desta forma é enviada ao eSocial  apenas a tarefa do layout S-1020.
 
 
- EXEMPLO TOMADOR PESSOA JURÍDICA: informar o CNPJ do tomador, selecionar o código de recolhimento FGTS 150, selecionar o tipo de lotação 04-Pessoa jurídica tomadora, exceto por cooperativa. Desta forma é enviado ao eSocial  apenas a tarefa do layout S-1020.
 
 
 
- EXEMPLO TOMADOR PESSOA FÍSICA: informar o CEI ou CAEPF (NÃO VALIDA COM CPF), selecionar o código de recolhimento FGTS 150, selecionar o tipo de lotação 03-Pessoa física tomadora de serviço. Desta forma é enviado ao eSocial  apenas a tarefa do layout S-1020.