Cálculo padrão ICMS ST
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMISSÃO:
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O cliente deve ser contribuinte estadual.
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O tipo de pedido deve ser "Venda para revenda".
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O produto deverá ser configurado com CST de ICMS que calcule ST, como 10, 30 ou 70, MVA ajustada e percentual de ICMS interno. Estas informações devem ser inseridas no botão <Inf. Fiscais>, <Tributação p/UF> do cadastro do produto. + Saiba mais
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O MVA varia de acordo com o tipo de produto e o estado destino, deve ser buscado em cada UF (em caso de dúvidas em relação a este percentual, verificar com contador ou assessoria fiscal).
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A CFOP para este tipo de pedido deverá ser 5.4?? ou 6.4?? - De acordo com as regras fiscais da empresa e UF do cliente.
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Para calcular a base do ICMS ST, deverá ser acrescentado o percentual de MVA ao total do produto (se houver IPI, despesas acessórias ou frete, estes valores devem ser somados ao valor do produto para cálculo da base do ICMS ST). Após isso, deverá ser aplicado o percentual de ICMS interno e deste valor descontado o ICMS normal da operação para chegar ao valor do ICMS ST.
Exemplo de operação dentro do estado (5.4??):
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Valor dos produtos = R$ 1.000,00
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Valor do IPI = R$ 100,00
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Percentual de ICMS interno = 18%
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MVA Ajustada = 71,78%
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Cálculo:
1.000 * 18% = 180,00 (ICMS normal)
1.000,00 + 100,00 = 1.100,00 (Produto + IPI)
1.100,00 + 71,78% = 1.889,58 (Valor total + MVA)
1.889,58 * 18% = 340,12 (Base ICMS ST * percentual de ICMS da operação)
340,12 - 180,00 = 160,12 (Valor ICMS ST)
Exemplo de operação fora do estado (6.4??):
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Valor dos produtos = R$ 1.000,00
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Valor do IPI = R$ 100,00
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Percentual de ICMS interno da UF destino = 18%
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Percentual do ICMS interestadual = 12%
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MVA Ajustada = 71,78%
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Cálculo:
1.000 * 12% = 120,00 (ICMS normal)
1.000,00 + 100,00 = 1.100,00 (Produto + IPI)
1.100,00 + 71,78% = 1.889,58 (Valor total + MVA)
1.889,58 * 18% = 340,12 (Base ICMS ST * percentual de ICMS da operação interestadual)
340,12 - 120,00 = 220,12 (Valor ICMS ST)