Configurações (Cadastro da Empresa)

1) Definição de geração do REINF no cadastro da empresa

Menu 1-Cadastros, 2-Empresas, A-Alteração de empresas, botão <Geração Arq.Fiscais>.

Ver campos selecionados abaixo:

Classificação tributária

Este campo terá por padrão a opção "99-Pessoas Jurídicas em Geral", porém, também é possível definir entre as demais, que estão disponíveis no site do SPED Reinf:

Situação do empregador

Este campo terá por padrão a opção "0-Situação normal", porém, também é possível definir entre as demais, que são as seguintes: "1-Extinção", "2-Fusão". "3-Cisão" e "4-Incorporação".

Esta informação será necessária para a geração do registro R-1000 do SPED Reinf.

Entrega SPED Reinf

Esta opção servirá para liberar a opção de menu "5-Rot.Especiais", "4-Gera Decl.Fiscais/SPED", "R-Gera arquivo SPED Reinf".

Caso ela NÃO esteja marcada, ao acessar este menu, será exibida a seguinte mensagem:

Gera registro R2050 no SPED Reinf

Esta opção estará disponível toda vez que a flag,

Entrega SPED Reinf

, estiver marcada.

O registros R-2050 corresponde as receitas da produção por Produtor rural PJ / Agroindústria.

Pelo fato de não ter algum indicador mais efetivo, no cadastro da empresa, para que o sistema identifique ela como sendo uma empresa que comercializa a produção por produtor rural PJ/Agroindústria, esta flag foi criada para indicar esta situação.

Receita da produção rural

Esta opção será habilitada toda vez que a flag,

Gera registro R2050 no SPED Reinf,

estiver marcada.

Esta campo terá por padrão a opção "0-Não é produtor rural", porém, se marcar o campo indicado acima, deverá optar por uma das seguintes opções: "1-Comercialização da Produção por Prod.Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", "2-Comercialização da produção com Isenção de Contribuição Previdenciaria, de acordo com a Lei 13.606/2018" ou "3-Comercialização da produção para entidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

Empresa obrigada a entregar ECD

Esta informação será necessária para a geração do registro R-1000 do SPED Reinf.

Período de início do SPED Reinf

Neste campo deverá ser definido o Mês/Ano em que a empresa começou a entregar o SPED Reinf, e servirá para determinar ao sistema quando deverá deixar de entregar as informações contempladas pelo SPED Reinf, em outras declarações eletrônicas, a exemplo da DCTF.

Na prática, o fisco definiu 3 meses para os grupos 1 e 2, que deverão ser entregues as mesmas informações em ambas as declarações.

Gera registro R2055 no SPED Reinf

Esta opção estará disponível toda vez que a flag,

Entrega SPED Reinf

, estiver marcada.

O registros R-2055 corresponde as receitas da Aquisição por Produtor rural PJ / Agroindústria.

Pelo fato de não ter algum indicador mais efetivo, no cadastro da empresa, para que o sistema identifique ela como sendo uma empresa que faz aquisições de fornecedores

produtores rurais PJ/Agroindústria, esta flag foi criada para indicar esta situação.