Cálculo RPA

O cálculo da RPA MENU 3.8-L é o recibo utilizado pela empresa para comprovar o pagamento dos serviços prestados para os autônomos sem vinculo empregatício (CLT) e quando a empresa precisa recolher os encargos patronais sobre o serviço prestados pelo MEI.

Para calcular a RPA MENU 3.8-L, é necessário que o autônomo esteja cadastrado no SIGER® com o vínculo 99, categoria do 13 ao 18 e categoria eSocial 701, MENU 1.8-I e usar o evento padrão do SIGER® código 70-Honorários para calculo, desta forma o SIGER® irá calcular automaticamente o INSS e IRRF.

Para calcular a RPA MENU 3.8-L para MEI, é necessário que esteja cadastrado no SIGER® com o vínculo 99, categoria do 13 ao 18 e categoria eSocial 741, MENU 1.8-I e no botão <Cálculo e Pagto> desmarcar a flag "Calcula INSS" e marcar a flag <Múltiplos vínculos> e cadastrar novo evento para calcular a RPA MENU 1.7-I configurado que não é base de IRRF no campo "Base de cálculo IRRF".

Funcionário

Informar o código cadastrado no SIGER® do RPA ou MEI.

Competência

Informar a competência do pagamento da RPA. Competência que a empresa irá calcular e recolher os tributos sobre a RPA.

Data de Pagamento

Informar a data do pagamento da RPA. Lembrando que poderá haver várias RPA's na mesma competência e a data do pagamento será usado para o calculo do INSS e IRRF.

Descrição do serviço

Informar a descrição do serviço prestado, esta descrição vai ser listado no recibo de RPA.

Valor do serviço

Informar o valor bruto do serviço prestados, sem os descontos de INSS e IRRF.

Evento vencimentos

Informar o evento padrão 70 para os autônomos e o evento cadastrado no SIGER® MENU 1.7-I para o MEI.

Evento descontos

SIGER® calculará automaticamente o INSS no evento padrão 209 e ao avançar e confirmar irá calcular o IRRF no evento padrão 258.

Observações:

- O pagamento poderá ser pelo crédito em conta MENU 4.3-G, para isso no cadastro do autônomo e MEI precisa ser informado os dados bancários MENU 1.8-A botão <Calculo e Pagto>.

- Para reimprimir a RPA MENU 3.8-R, e para excluir MENU 4.1-E.

- As RPA's serão listadas junto com a folha analítica MENU 4.1-L e folha sintética MENU 4.1-T.

- As RPA's serão integradas na contabilidade junto com a folha mensal MENU 4.A-G.

- O INSS será recolhido junto na DCTFWEB da folha mensal e o IRRF na DARF da competência, junto com a folha mensal MENU 4.4-E.

- Ao calcular a RPA para autônomo e MEI, SIGER® vai gerar as tarefas S-1200 e S-1210 para ser enviados ao eSocial MENU 7.8-V no mesmo prazo que a folha mensal da competência. Lembrando que será gerado um único S-1200 e S-1210 para o autônomo e MEI mesmo possuindo várias RPA's na mesma competência.