Plano de Contas

 

 

O Plano de Contas tem sua fundamentação no que tange ao agrupamento de contas, determinado pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), para subsidiar a elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. Este exemplo foi atualizado em face da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, que promoveu profundas alterações em relação à classificação das contas patrimoniais e de resultados.

 

Podemos dizer que é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

 

A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. Isso posto, o Plano que atende uma empresa prestadora de serviços, não atenderá as necessidades, por exemplo, de uma indústria. E mesmo empresas com atividades em comum tem suas peculiaridades que precisam ser evidenciadas.

 

 

 

Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

 

 

 

 

 

Estruturas contábeis – analítica e sintética

 

A estrutura contábil analítica é aquela pela qual a “contabilidade demonstra detalhadamente suas contas e resultados de determinado período, não omitindo quaisquer informações em torno do que foi devidamente escriturado”.

 

Enquanto a forma analítica é totalmente transparente em sua apresentação, a estrutura contábil sintética vem a “esconder as contas patrimoniais e de resultados, apresentando apenas a somatória de cada grupo, somatória esta que não diverge para com a forma analítica, é claro”.

 

Para fins de ilustração, segue um exemplo detalhado:

 

1  Ativo

1.1  Ativo Circulante

1.1.1  Disponibilidades

1.1.1.01 Caixa Matriz

1.1.1.02 Caixa Filial

 

Neste exemplo, do 1 ao 1.1.1 estamos falando em conta sintética, que não recebem lançamentos, mas que agrupam os valores das contas analíticas.

As contas analíticas são aquelas que recebem os lançamentos, aqui  representado pelos últimos níveis (dígitos 01 - Caixa Matriz e 02 - Caixa Filial).

 

Para complementar, um exemplo genérico de estrutura de um Plano Contábil aplicado a uma indústria.     

 

PLANO DE CONTAS                   

1. Ativo                   

1.1. Circulante              

1.1.01. Disponível         

1.1.01.01. Caixa    

1.1.01.02. Bancos Conta Movimento    

1.1.01.03. Aplicações Financeiras    

1.1.02. Créditos         

1.1.02.01. Duplicatas a Receber    

1.1.02.02. (-) Duplicatas Descontadas    

1.1.02.04. Adiantamentos a Fornecedores    

1.1.02.05. Adiantamentos a Empregados    

1.1.02.06. Impostos a Recuperar    

1.1.03. Estoques         

1.1.03.01. Estoques de Materiais    

1.1.03.02. Estoques de Produtos    

1.1.03.03. Estoques de Mercadorias    

(-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização    

1.1.04. Despesas do Exercício Seguinte         

1.1.04.01. Seguros a Apropriar    

1.2. Não-Circulante              

1.2.01. Realizável a Longo Prazo         

1.2.01.01. Investimentos a Longo Prazo    

1.2.01.01.01. Aplicações Financeiras

1.2.01.02. Débitos de Pessoas Ligadas    

1.2.01.02.01. Débitos de Sócios

1.2.02. Investimentos         

1.2.02.01. Participações Societárias    

1.2.03. Imobilizado         

1.2.03.01. Imóveis    

1.2.03.02. Instalações    

1.2.03.03. Móveis e Utensílios    

1.2.03.04. Veículos    

1.2.03.05. (-) Depreciação Acumulada    

1.2.04. Intangível         

1.2.04.01. Marcas e Patentes    

1.2.04.02. Direitos Autorais    

1.2.04.03. Fundo de Comércio Adquirido    

1.2.04.05. (-) Amortização do Intangível    

2. Passivo                  

2.1. Circulante              

2.1.01. Obrigações de Curto Prazo         

2.1.01.01. Fornecedores    

2.1.01.02. Obrigações Trabalhistas e Sociais    

2.1.01.03. Impostos a Recolher    

2.2. Não Circulante              

2.2.01. Obrigações de Longo Prazo         

2.2.01.01. Financiamentos    

2.4. Patrimônio Líquido              

2.4.01. Capital Realizado         

2.4.01.01. Capital Social Subscrito    

2.4.01.02. (-) Capital Social a Realizar    

2.4.02. Reservas     2.4.02.01. Reservas de Capital    

2.4.02.01.01 Reservas Constituídas pela Correção Monetária do Capital

2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de Ações

2.4.02.01.03. Reservas Constituídas por Alienação de Partes Beneficiárias

2.4.02.01.04. Reservas Constituídas por Alienação de Bônus de Subscrição

2.4.02.03. Reservas de Lucros    

2.4.04.03.01. Reserva Legal

2.4.04.03.02. Reserva Estatutária

2.4.03. Ajustes de Avaliação Patrimonial     2.4.03.01.Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade    

2.4.03.02. Ajustes de Avaliação de Instrumentos Financeiros    

2.4.03.03. Ajustes ao Valor de Mercado nos casos de Incorporação, Fusão e Cisão    

2.4.04. (-) Prejuízos Acumulados         

2.4.05. (-) Ações em Tesouraria         

3. Resultado                   

3.1. Custos              

3.1.01. Industriais         

3.1.01.01. Custo de Aquisição de Insumos    

3.1.01.02. (-) Deduções    

3.1.01.03. Custo da Mão-de-Obra    

3.1.01.04. Custos Indiretos de Produção    

3.1.02. Comerciais         

3.1.02.01. Custo das Mercadorias Vendidas    

3.1.02.02. (-) Deduções    

3.2. Despesas              

3.2.01. Operacionais         

3.2.01.01. Despesas de Comercialização    

3.2.01.02. Despesas Administrativas    

3.2.01.03. Despesas Tributárias    

3.2.01.04. Despesas Financeiras    

3.2.02. Outras Despesas         

3.3.02.05. (-) Ajustes ao Valor Presente do Realizável a Longo Prazo    

3.3.02.06. (-) Ajustes ao Valor Presente do Exigível a Longo Prazo    

3.3. Receitas              

3.3.01. Operacionais         

3.3.01.01. Vendas no País    

3.3.01.02. Vendas no Exterior    

3.3.01.03. (-) Deduções    

3.3.01.04. Financeiras    

3.3.01.05. Outras Receitas Operacionais    

3.3.02. Outras Receitas         

3.3.02.01. Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures    

3.3.02.02. Doações e Subvenções para Investimentos    

3.3.02.03. Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente do Realizável a Longo Prazo    

3.3.02.04. Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente do Exigível a Longo Prazo    

4. Apuração                   

4.1. Resultado do Exercício