Diferencial de Alíquota no Formato de ST (Cálculo por Dentro)

 

Para algumas UFs, o cálculo do diferencial, quando o destinatário é contribuinte estadual, mas a venda é para consumo, passa a ter bases distintas para o ICMS interestadual e para o ICMS do diferencial.

O cálculo do ICMS interestadual permanece o mesmo, sendo o valor da mercadoria * alíquota interestadual.

A base do diferencial será o valor da mercadoria, deduzido o ICMS interestadual e embutindo o ICMS do destino.

 

Exemplo:

Valor da mercadoria informado no SIGER®: R$ 900,00 + IPI R$ 100,00

ICMS interestadual: 12%

ICMS interna MG: 18%

1.000,00 - 12% = 880,00

 

880,00 / ((100-18)/100) = 880,00 / 0,82 = 1.073,17

 

Valor ICMS interestadual: R$ 120,00 (1.000,00 * 12%)

 

Valor diferencial: R$ 73,17 (1.073,17 * 18% - ICMS interestadual)

 

 

 

Nem todas as UFs aderiram ao cálculo do diferencial de ICMS por dentro, por isso é necessário verificar a base legal da UF destino da venda.