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Cálculo do MVA Ajustado
Regra Quando é publicado pelo CONFAZ um convênio Como a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos Estados interessados.
Cálculo
MVA = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
Forma detalhada de como calcular:
1 + MVA original = X
1 - alíquota ICMS interestadual = Y
1 - alíquota ICMS interna = Z
MVA ajustado = [(X)x(Y)/(Z)] - 1
Exemplo:
MVA original 50% Alíquota interestadual (Venda do RS para SC) = 12% Alíquota interna (Estado destino - SC) = 17%