Cálculo do Estorno de ICMS/CIAP
Ao acessar o cálculo do período e teclar F4 no campo "Percentual das saídas isentas sobre total" será carregado automaticamente o percentual calculado com os dados buscados do sistema. Este cálculo possui base no acumulo de valores por grupos de CFOP, sendo os grupos de acumulo: Saidas tributadas, isentas ou não tributadas, exportação e equiparadas. Ao identificar estes valores acumulados é possível utilizar a fórmula abaixo para chegar ao indice de ICMS/CIAP.
Índice CIAP = (Saídas Trib. + Saídas de Exp. e Equ.) / (Saídas Trib. + Saídas de Exp. e Equ. + Saídas isentas ou Não Trib.)
O resumo dos grupos de CFOP estão abaixo para conhecimento geral da regra de cálculo:
Saídas Tributadas
Valores acumulados: Base de Cálculo + Outras
Devoluções:
1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662.
Saídas:
5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5124, 5125, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5451, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 5910, 5911, 5933, 5949, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6124, 6125, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 6910, 6911, 6933, 6949.
Saídas Trib. = Saídas - Devoluções . Se Saídas Trib. resultar negativo, considerar zero.
Saídas Isentas/NT
Valores acumulados: Isento do ICMS
Devoluções:
1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662.
Saídas:
5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5124, 5125, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5451, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 5910, 5911, 5932, 5933, 5949, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6124, 6125, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 6910, 6911, 6932, 6933, 6949.
Saídas Isentas/NT = Saídas - Devoluções. Se Saídas Isentas resultar negativo, considerar zero.
Exportação
Valores acumulados: Valor Contábil
Devoluções:
3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3503, 3553.
Saídas:
7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7251, 7301, 7358, 7501, 7551, 7651, 7654, 7667, 7949.
Exportação = Saídas - Devoluções. Se Exportação resultar negativo, considerar zero.
Equiparadas
Valores acumulados: Valor Contábil
Devoluções:
1503, 1504, 2503, 2504.
Saídas:
5501, 5502, 6501, 6502.
Equiparadas = Saídas - Devoluções. Se Equiparadas resultar negativo, considerar zero.
